O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), lançou, nesta sexta-feira, 24, o edital de permissão de uso para exploração de espaços comerciais destinados a bares e restaurantes durante o Arraiá do Povo e a Vila do Forró, na Orla da Atalaia, em Aracaju. O chamamento público, com um total de 16 vagas distribuídas entre os dois espaços, visa fomentar a participação de empresas e empresários individuais do setor de alimentação, fortalecendo a geração de emprego e renda no ciclo junino. O edital completo, com especificações técnicas e mapa de localização dos espaços, está disponível no site da Funcap.

Inscrições

As inscrições serão realizadas de forma online, por meio do site www.comprasbr.com.br, até as 23h59 do dia 3 de maio de 2026. Os interessados devem encaminhar toda a documentação exigida em edital em arquivo PDF, de forma legível, sob pena de desclassificação em caso de ausência ou envio após o prazo.

Podem participar empresas que atuem no ramo de alimentação e que atendam às condições estabelecidas no edital, incluindo apresentação de registro comercial, contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e alvará de funcionamento. Não são permitidas inscrições de empresas declaradas inidôneas para contratar com a administração pública, em recuperação judicial ou extrajudicial, nem de servidores públicos do Governo de Sergipe.

Espaços ofertados

O edital disponibiliza 16 espaços comerciais, sendo sete na Vila do Forró e nove na Arena de Eventos do Arraiá do Povo, ambos localizados na Praça de Eventos da Orla da Atalaia. Os lotes da Vila do Forró possuem área total de 96 metros quadrados, enquanto os da Arena de Eventos têm 160 metros quadrados. O detalhamento técnico da montagem estrutural está disponível no edital.

Os valores mínimos de proposta variam de acordo com o espaço e o período de utilização, partindo de R$ 25 mil e chegando a R$ 40 mil. O prazo de exploração vai de 30 a 60 dias, a depender do lote escolhido.

Etapas do processo

Após o envio da documentação, a fase de habilitação será concluída no dia 4 de maio de 2026, às 11h, com a divulgação da relação dos proponentes habilitados para a próxima etapa. Após a divulgação do resultado da habilitação, será aberto prazo de até 10 minutos para manifestação de intenção de recurso. Os recursos documentais deverão ser formalizados em até 24 horas, e o resultado dessa análise será publicado em até 24 horas após o encerramento do prazo.

A abertura das propostas comerciais acontecerá uma hora após o término da fase recursal, conforme cronograma do edital. Em caso de empate, os participantes habilitados deverão permanecer on-line para apresentação de nova proposta, utilizada para efeito de desempate.

Após a divulgação do resultado final, os vencedores terão 72 horas para efetuar o pagamento do valor ofertado, em conta bancária indicada no termo de autorização, e enviar o comprovante para o e-mail bares.arraiadopovo@funcap.se.gov.br. Somente após a confirmação do pagamento a autorização de uso do espaço poderá ser exercida.

Fonte, Secom – Estado.