Nesta terça-feira (4), o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou a Reforma Administrativa que será implantada a partir de janeiro de 2019. A nova gestão busca reduzir custos administrativos e otimizar os serviços públicos ofertados. Para isso, o governador reduzirá de 19 para 14 secretarias de Estado e os cargos comissionados serão reduzidos de 3.063 para 2.163. Segundo a Governo, os cortes representam uma economia de R$ 10 milhões por ano.

“Estamos fazendo a reforma sem uma preocupação específica de quanto vamos poupar no primeiro momento. A nossa preocupação é com a eficiência. Tendo eficiência, teremos o resultado financeiro. Vamos apresentar um novo quadro em cargos em comissão do Estado de Sergipe, um assunto que todo mundo fala. Nós temos uma folha de ativos de R$ 263 milhões e essa redução vai representar 1,8% da folha. E ainda há a necessidade de ter esses cargos porque temos órgãos cujos quadros são compostos por servidores cedidos, como a Adema. Não existe um quadro técnico próprio. Por isso, estamos estudando a realização de concurso para o órgão”.
A reforma prevê a extinção da Secretaria de Governo, cujas atribuições serão incorporadas à Secretaria Geral de Governo (SEGG), antiga Casa Civil, que também abarcará a Agrese e Segrase. As coordenadorias de Direitos Humanos, de Mulheres e de Igualdade Raciais, antes ligadas à Secretaria de Inclusão, passarão a ser gerenciadas pela vice-governadoria.

Outra proposta é a criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a qual abrangerá as secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Segundo o Governo, a mudança fará com que a política ambiental do Estado trabalhe juntamente com o planejamento de obras e de novos investimentos. As atribuições de obras serão transferidas para a Cehop e as de transporte para o DER. A Sedurbs também ficará responsável pela Adema e Deso.

“Está fora de cogitação a privatização da Deso, mas precisamos melhorar a empresa. Temos bons técnicos e uma perda imensa de água. Seja por meio de Parceria Público Privada (PPP), seja por captação de recursos, vamos otimizar os serviços. Não dá para continuar como está. Vamos torna-la ágil, eficiente, para melhorar os serviços à população. O que a gente quer é enxugar e buscar a eficiência”, afirmou o governador reeleito.

Já as ações da Secretaria de Cultura passarão a ser desenvolvidas pela Fundação Aperipê, que se tornará a Fundação de Cultura e Arte, fortalecendo a promoção da arte, folclore, tradições e cultura sergipana. Elas estarão dentro do organograma da Educação.

A Ouvidoria Geral também será reestruturada com a centralização das ouvidorias em um único local. E para dar mais transparências aos atos administrativos, o Governo anunciou a criação da Secretaria de Transparência e Controle (SETC), que absorverá as demandas da atual Controladoria Geral do Estado (CGE).

Será implantada a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que absorverá as demandas da antiga Secretaria de Planejamento, incluindo Observatório de Sergipe, setor de recursos humanos, gerenciamento de patrimônio, compras e contratos com prestadores de serviços. A Secretaria de Educação, pasta definida como prioritária pelo governador, crescerá com a transferência dos serviços da Secretaria de Esportes e Lazer e da Secretaria da Cultura.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias