O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), publicou, nesta sexta-feira, dia 9, o Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em explorar atividades comerciais de alimentação e bebidas durante o evento Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju, programado para 30 e 31 de janeiro de 2026. O edital completo está disponível no site da Funcap.

O chamamento disponibiliza 145 vagas distribuídas em quatro categorias: 80 vagas para ambulantes de bebidas, 20 vagas para ambulantes de comidas, 15 vagas para barracas de drinks e 30 vagas para ambulantes de diversos produtos, como pipoca, churros e bala de açúcar. A seleção dos credenciados será realizada mediante sorteio eletrônico.

Inscrições

As inscrições serão realizadas de forma presencial entre os dias 15 e 16 de janeiro, das 8h às 13h, na sede da Funcap, localizada à rua Vila Cristina, nº 1.051, bairro 13 de Julho, em Aracaju. É necessário apresentar documentos originais que serão autenticados no local.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atuem nos ramos de atividades pertinentes. Não são elegíveis servidores públicos do Estado de Sergipe, pessoas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, nem empresas em falência ou processo de dissolução.

Para pessoas físicas, exige-se carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e ficha de inscrição preenchida. Para pessoas jurídicas, são solicitados contrato social registrado, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (certidões negativas federais, estaduais e municipais), comprovante de regularidade com FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de funcionamento e certificado de manipulação de alimentos. A administração pode solicitar documentação adicional conforme necessário.

Os valores de permissão variam conforme a categoria escolhida: R$ 150,00 para ambulantes de bebidas, R$ 250,00 para ambulantes de comidas, R$ 500,00 para barracas de drinques e R$ 25,00 para ambulantes de diversos.

Seleção e homologação

O sorteio será realizado no dia 21 de janeiro, às 10h, na sede da Funcap, utilizando sistema eletrônico. Os selecionados serão notificados e o resultado será publicado nos canais de comunicação da Fundação. A homologação do credenciamento acontece após apresentação de toda documentação exigida e comprovante de pagamento. O pagamento deve ser realizado em até cinco dias após a divulgação do resultado do sorteio, conforme indicações que serão fornecidas pela fundação.

Obrigações do credenciado

Cada credenciado pode se inscrever em apenas uma atividade comercial. O credenciado sorteado deve estar presente no evento para exercer a comercialização; não é permitido ceder ou transferir a permissão para terceiros. A permissão é válida exclusivamente durante o período de realização do evento Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju.

Conforme a categoria escolhida, existem restrições específicas quanto aos produtos que podem ser vendidos e às condições operacionais. Os interessados devem consultar o edital completo para conhecer todas as exigências de cada modalidade.

Fonte, Secom – Estado.