O governador do estado de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), anunciou nesta quarta-feira (22) que irá apresentar um projeto à Assembleia Legislativa para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). Em dezembro do ano passado, os deputados estaduais aprovaram o aumento da alíquota de 18% para 22%, o maior do país. O governo afirma que o novo valor só será aplicado a partir de 1º de abril, mas empresários alegam que já estão sendo cobrados, como no caso dos combustíveis.
Mitidieri explicou que a mudança na alíquota foi feita por questões legais e que o objetivo do projeto a ser apresentado é discutir um novo modal para o ICMS. O governador ainda revelou que o projeto faz parte do Programa Sergipano de Desenvolvimento, que inclui ações do governo relacionadas ao desenvolvimento do estado, nova lei de IOF e nova lei de PPPs, entre outros programas.
Além disso, o governador explicou que um acordo com o governo federal para uma nova compensação das perdas será homologado em abril. O acordo envolve o novo modal da gasolina e também conta com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF).
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que [...]
Renegociação de dívidas de adimplentes é prorrogada até 26 de outubro
Programa voltado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou [...]
Gestão de Cláudio Mitidieri na Saúde foi marcada por investimentos na modernização do diagnóstico em Sergipe
A modernização da estrutura de diagnóstico e tratamento de alta [...]
Candidato a deputado federal, Delegado Augusto César participa de ato em Aracaju com Flávio Bolsonaro
O candidato a deputado federal pelo PL em Sergipe, Delegado [...]
Rede Primavera Saúde recebe representantes do Ministério da Saúde para discutir ampliação de parceria com o SUS
A Rede Primavera Saúde recebeu, no dia 26 de setembro, [...]
