O governador do estado de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), anunciou nesta quarta-feira (22) que irá apresentar um projeto à Assembleia Legislativa para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). Em dezembro do ano passado, os deputados estaduais aprovaram o aumento da alíquota de 18% para 22%, o maior do país. O governo afirma que o novo valor só será aplicado a partir de 1º de abril, mas empresários alegam que já estão sendo cobrados, como no caso dos combustíveis.
Mitidieri explicou que a mudança na alíquota foi feita por questões legais e que o objetivo do projeto a ser apresentado é discutir um novo modal para o ICMS. O governador ainda revelou que o projeto faz parte do Programa Sergipano de Desenvolvimento, que inclui ações do governo relacionadas ao desenvolvimento do estado, nova lei de IOF e nova lei de PPPs, entre outros programas.
Além disso, o governador explicou que um acordo com o governo federal para uma nova compensação das perdas será homologado em abril. O acordo envolve o novo modal da gasolina e também conta com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF).
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeita Emília assina ordens de serviço para construção de três novas USFs em Aracaju
O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde segue entre as [...]
Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho. Confira o cronograma
Marcello Casal JR/Agência Brasil A quantidade de combinações disponíveis e [...]
Aracaju avança em ranking nacional de qualidade da informação contábil e fiscal
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
Projeção de superávit comercial é elevada para US$ 90 bilhões
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) elevou [...]
Indústria brasileira recua 0,2% em maio; primeira queda desde 2025
A produção da indústria brasileira recuou 0,2% na passagem de [...]
