O governador do estado de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), anunciou nesta quarta-feira (22) que irá apresentar um projeto à Assembleia Legislativa para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). Em dezembro do ano passado, os deputados estaduais aprovaram o aumento da alíquota de 18% para 22%, o maior do país. O governo afirma que o novo valor só será aplicado a partir de 1º de abril, mas empresários alegam que já estão sendo cobrados, como no caso dos combustíveis.
Mitidieri explicou que a mudança na alíquota foi feita por questões legais e que o objetivo do projeto a ser apresentado é discutir um novo modal para o ICMS. O governador ainda revelou que o projeto faz parte do Programa Sergipano de Desenvolvimento, que inclui ações do governo relacionadas ao desenvolvimento do estado, nova lei de IOF e nova lei de PPPs, entre outros programas.
Além disso, o governador explicou que um acordo com o governo federal para uma nova compensação das perdas será homologado em abril. O acordo envolve o novo modal da gasolina e também conta com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF).
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Pastor Zé Carlos inicia campanha a deputado estadual pelo Podemos com foco em valores cristãos e desenvolvimento de Sergipe
O pastor Zé Carlos iniciou oficialmente neste domingo, 16 de [...]
Alice Caroline inicia caminhada eleitoral com adesivaço e carreata em Aracaju
Candidata a deputada estadual pelo PSD de Sergipe, Alice Caroline [...]
Prefeita Emília acompanha obras de macrodrenagem para reduzir alagamentos no bairro Jabotiana
A prefeita Emília Corrêa visitou na manhã desta segunda-feira, 17, [...]
Ana Luiza dá pontapé inicial na campanha eleitoral com adesivaço em Itabaianinha e Estância
A candidata a deputada estadual Ana Luiza (Republicanos) deu o [...]
Candidato ao Governo de Sergipe, Ricardo Marques inicia campanha defendendo mudança e apresentando propostas para o Estado
O candidato ao Governo de Sergipe pelo Partido Liberal (PL), [...]
