O governador do estado de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), anunciou nesta quarta-feira (22) que irá apresentar um projeto à Assembleia Legislativa para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). Em dezembro do ano passado, os deputados estaduais aprovaram o aumento da alíquota de 18% para 22%, o maior do país. O governo afirma que o novo valor só será aplicado a partir de 1º de abril, mas empresários alegam que já estão sendo cobrados, como no caso dos combustíveis.
Mitidieri explicou que a mudança na alíquota foi feita por questões legais e que o objetivo do projeto a ser apresentado é discutir um novo modal para o ICMS. O governador ainda revelou que o projeto faz parte do Programa Sergipano de Desenvolvimento, que inclui ações do governo relacionadas ao desenvolvimento do estado, nova lei de IOF e nova lei de PPPs, entre outros programas.
Além disso, o governador explicou que um acordo com o governo federal para uma nova compensação das perdas será homologado em abril. O acordo envolve o novo modal da gasolina e também conta com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF).
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ricardo Marques cobra revisão do contrato da Iguá e apresenta propostas para a crise do saneamento em Sergipe
O pré-candidato ao Governo do Estado de Sergipe, Ricardo Marques [...]
Obra de infraestrutura do bairro Mosqueiro avança e primeira etapa entra na reta final
A primeira etapa da obra de infraestrutura urbana do bairro [...]
Sistema de recarga do Mais Aracaju oferece diferentes formas de aquisição de créditos
Ao facilitar a compra de créditos para o pagamento da [...]
Governo do Estado realiza edição do ‘Sergipe é aqui’ em conjunto com o ‘Opera Sergipe’ em Itabaiana na sexta-feira, 10
O Governo de Sergipe realizará, na sexta-feira, 10, no município [...]
UFS prorroga inscrições para avaliação socioeconômica de estudantes da graduação
Prazo, que terminaria nesta segunda-feira - 06, foi estendido para [...]
