A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove mais uma audiência nesta quinta-feira (4). Desta vez, para discutir a gestão municipal e o planejamento de desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano.

Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; da Confederação Nacional dos Municípios; Frente Nacional de Prefeitos; e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.

Criado em 2009, o programa havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor renda, que recebe subsídios do Orçamento federal.

Agora o programa, gerido pelo Ministério das Cidades, volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.

Energia solar
Na terça-feira, especialistas ouvidos pelo colegiado defenderam o uso de painéis solares nas construções do Minha Casa, Minha Vida como forma de diminuir a conta de energia dos moradores.

Com o relançamento do programa, o governo espera entregar 2 milhões de moradias. Se em cada uma delas forem instalados 2 módulos fotovoltaicos, seria possível em reduzir 70% o valor da conta de luz. Isso exigira um investimento de R$ 9,5 bilhões.

Alguns deputados, no entanto, alertaram para o eventual encarecimento de projetos de construção em razão do custo de manutenção dos painéis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • EMÍLIA CORRÊA – “Entendemos que o mais importante é assegurar o avanço do plebiscito”

    Prefeita de Aracaju renunciou a sua proposta após resistências de [...]

  • Inglaterra e Congo; Bélgica e Senegal; EUA e Bósnia jogam nesta quarta

    Três confrontos definirão as três seleções que garantirão, nesta quarta-feira [...]

  • Lucas Paquetá tem lesão na coxa confirmada, sem previsão de retorno

    A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou, nesta terça-feira (30), [...]

  • Vereador Lúcio Flávio aciona Ministério Público contra Marcio Macedo (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada em Aracaju

    O vereador Lúcio Flávio (PL-SE) protocolou representação junto ao Ministério [...]

  • Prefeitura intensifica limpeza de lagoa de retenção no bairro Aruana

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de [...]