A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove mais uma audiência nesta quinta-feira (4). Desta vez, para discutir a gestão municipal e o planejamento de desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano.

Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; da Confederação Nacional dos Municípios; Frente Nacional de Prefeitos; e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.

Criado em 2009, o programa havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor renda, que recebe subsídios do Orçamento federal.

Agora o programa, gerido pelo Ministério das Cidades, volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.

Energia solar
Na terça-feira, especialistas ouvidos pelo colegiado defenderam o uso de painéis solares nas construções do Minha Casa, Minha Vida como forma de diminuir a conta de energia dos moradores.

Com o relançamento do programa, o governo espera entregar 2 milhões de moradias. Se em cada uma delas forem instalados 2 módulos fotovoltaicos, seria possível em reduzir 70% o valor da conta de luz. Isso exigira um investimento de R$ 9,5 bilhões.

Alguns deputados, no entanto, alertaram para o eventual encarecimento de projetos de construção em razão do custo de manutenção dos painéis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Se ex-políticos fossem “bons de urna” não seriam apoiadores e sim pré-candidatos

    A política é uma ciência subjetiva e este colunista lhe [...]

  • EDUARDO CÔRTES – “Temos informações de ausência de transparência no nosso portal”

    Procurador propôs levantamento sobre gastos com festas pelos municípios Durante [...]

  • Veja os jogos de quarta-feira pela Copa do Mundo 2026

    Quatro partidas serão disputadas nesta quarta-feira (17) pelos grupos K [...]

  • Coluna Foco no Interior, por Keizer Santos

    Nossa Senhora da Glória lidera ranking do ambiente de negócios [...]

  • Alex Melo declara apoio às pré-candidaturas de André Moura e Fábio Mitidieri em encontro que reuniu 19 vereadores de Aracaju

    O vereador Alex Melo (PRD) utilizou a tribuna da Câmara [...]