Nesta terça-feira (6) o deputado Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para pedir a aprovação do Projeto de Lei n° 406/2023 que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado de Sergipe.
A propositura já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo e está prevista para ser apreciada e votada na próxima sessão de votação de projetos. Considera-se como fogos de artifício de estampido ou artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, aqueles que emitem som acima de 80 decibeis no momento de sua queima e soltura. “Muitos destes fogos são utilizados durante as campanhas políticas, o que causa desconforto em pessoas com TEA e idosas, além de animais domésticos. A proposta visa a redução de ruídos. A nossa ideia é que não tenhamos campanhas eleitorais com barulho em Sergipe”, enfatizou o deputado Georgeo Passos.
Georgeo também destacou que diversas campanhas eleitorais nos municípios sergipanos já aderiram ao movimento da utilização dos fogos sem barulho.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Proprietários de veículos com placas em final 8 devem pagar licenciamento até 30 de setembro
Falta do licenciamento em dia é uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH Proprietários de veículos com placas terminadas em 8 e registrados em Sergipe têm até 30 de setembro para efetuar o pagamento do licenciamento anual. Esse procedimento é [...]