Nesta terça-feira (6) o deputado Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para pedir a aprovação do Projeto de Lei n° 406/2023 que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado de Sergipe.
A propositura já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo e está prevista para ser apreciada e votada na próxima sessão de votação de projetos. Considera-se como fogos de artifício de estampido ou artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, aqueles que emitem som acima de 80 decibeis no momento de sua queima e soltura. “Muitos destes fogos são utilizados durante as campanhas políticas, o que causa desconforto em pessoas com TEA e idosas, além de animais domésticos. A proposta visa a redução de ruídos. A nossa ideia é que não tenhamos campanhas eleitorais com barulho em Sergipe”, enfatizou o deputado Georgeo Passos.
Georgeo também destacou que diversas campanhas eleitorais nos municípios sergipanos já aderiram ao movimento da utilização dos fogos sem barulho.
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