Nesta terça-feira (6) o deputado Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para pedir a aprovação do Projeto de Lei n° 406/2023 que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado de Sergipe. 

A propositura já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo e está prevista para ser apreciada e votada na próxima sessão de votação de projetos. Considera-se como fogos de artifício de estampido ou artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, aqueles que emitem som acima de 80 decibeis no momento de sua queima e soltura. “Muitos destes fogos são utilizados durante as campanhas políticas, o que causa desconforto em pessoas com TEA e idosas, além de animais domésticos. A proposta visa a redução de ruídos. A nossa ideia é que não tenhamos campanhas eleitorais com barulho em Sergipe”, enfatizou o deputado Georgeo Passos.

Georgeo também destacou que diversas campanhas eleitorais nos municípios sergipanos já aderiram ao movimento da utilização dos fogos sem barulho.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • MPT-SE participa de seminário para fortalecimento dos catadores e da reciclagem em Sergipe

    Diálogo com foco no incentivo da contratação de Cooperativas de [...]

  • Pix Pensão: entenda como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia

    A nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo [...]

  • Prefeitura supera 30% de execução e avança na implantação do sistema de drenagem da Zona de Expansão

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de [...]

  • Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

    Nesta sexta-feira (31/7), a Receita Federal gerou o primeiro CNPJ [...]

  • UFS promove o III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos

    A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Núcleo [...]