Nesta terça-feira (6) o deputado Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para pedir a aprovação do Projeto de Lei n° 406/2023 que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado de Sergipe.
A propositura já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo e está prevista para ser apreciada e votada na próxima sessão de votação de projetos. Considera-se como fogos de artifício de estampido ou artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, aqueles que emitem som acima de 80 decibeis no momento de sua queima e soltura. “Muitos destes fogos são utilizados durante as campanhas políticas, o que causa desconforto em pessoas com TEA e idosas, além de animais domésticos. A proposta visa a redução de ruídos. A nossa ideia é que não tenhamos campanhas eleitorais com barulho em Sergipe”, enfatizou o deputado Georgeo Passos.
Georgeo também destacou que diversas campanhas eleitorais nos municípios sergipanos já aderiram ao movimento da utilização dos fogos sem barulho.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Royalties do petróleo somam R$ 8,2 bilhões em repasses da produção de março
A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e [...]
Descubra Aracaju inicia temporada 2026 com atrações culturais e gastronômicas; confira a programação
Com música, gastronomia, artesanato e atrações para toda a família, [...]
Governo lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou na última [...]
Seasic recebe representantes da pesca artesanal e debate fortalecimento das políticas para o setor
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania [...]
Forró contagia mercados centrais e recepciona turistas no coração de Aracaju
O clima dos festejos juninos já tomou conta de Aracaju [...]
