O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Sergipe (MPE), ajuizou a primeira denúncia no âmbito da Operação Caça-Fantasmas nesta segunda-feira (12). Foram denunciados: o ex-prefeito João Alves Filho, a ex-secretária de Governo Marlene Calumby, o ex-secretário da pasta Juvêncio Oliveira e os ex-servidores Augusto César Carvalho Gonçalves, Fábio Cristiano Siqueira Santos, Felipe Santos Melo, José Damião dos Santos e Mateus Rodrigues Maggioni.
A operação investigava a existência de funcionários fantasmas na Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais de Aracaju (Seapri) entre os anos de 2013 e 2016. Durante o inquérito civil, o ex-servidor da secretaria Valdson Quirino Santos descreveu o modus operandi de desvios financeiros da conta-corrente da Secretaria e apontou a existência de um esquema de distribuição e manutenção de cargos fantasmas por indicação do então secretário da pasta.
De acordo com a denúncia, os cinco servidores “recebiam mensalmente suas remunerações dos cofres públicos, sem que prestassem qualquer serviço público ou de interesse público em contrapartida, caracterizando-se como autênticos ‘fantasmas’”.
Acusações
João Alves Filho: crime de responsabilidade de Prefeito análogo ao crime de peculato, em continuidade delitiva
Marlene Calumby: peculato em continuidade delitiva
Juvêncio Oliveira: peculato em continuidade delitiva
Augusto César Carvalho Gonçalves: peculato em continuidade delitiva
Fábio Cristiano Siqueira Santos: peculato em continuidade delitiva
Felipe Santos Melo: peculato em continuidade delitiva
José Damião dos Santos: peculato em continuidade delitiva
Mateus Rodrigues Maggioni: peculato em continuidade delitiva
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