A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.

Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.

“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.”

• 3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78
• 3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
• 3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29

Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM

O que é FPM

O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse.

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.

Municípios bloqueados

Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho

1. MUCURI – BA
2. CONCEIÇÃO DO CASTELO    – ES
3. DOMINGOS MARTINS – ES
4. APARECIDA DE GOI NIA – GO
5. APORÉ – GO
6. DOVERLÂNDIA – GO
7. ALTO PARNAÍBA – MA
8. ALBERTINA- MG
9. ARAGUARI – MG
10. ARAPUÁ -MG
11. AUGUSTO DE LIMA – MG
12. BERIZAL – MG
13. BOTUMIRIM – MG
14. CAMACHO – MG
15. CAPELA NOVA – MG
16. ILICÍNEA – MG
17. INDIANÓPOLIS – MG
18. INGAÍ – MG
19. ITABIRA – MG
20. JEQUERI – MG
21. ORIZ NIA – MG
22. PASSOS – MG
23. PONTO CHIQUE – MG
24. PONTO DOS VOLANTES – MG
25. RAPOSOS – MG
26. ROCHEDO DE MINAS – MG
27. SALTO DA DIVISA – MG
28. SANTA BÁRBARA DO TUGURIO – MG
29. SANTA MARIA DO SUAÇUÍ – MG
30. SANTANA DE PIRAPAMA – MG
31. SANTANA DO RIACHO – MG
32. SÃO ROMÃO – MG
33. SENADOR MODESTINO GONÇALVES – MG
34. SENHORA DE OLIVEIRA – MG
35. SOLEDADE DE MINAS – MG
36. PIAÇU – MG
37. CAARAPÓ – MS
38. CANARANA – MT
39. JANGADA – MT
40. TESOURO – MT
41. PARNAGUÁ – PI
42. ENGENHEIRO BELTRÃO – PR
43. APERIBÉ – RJ
44. ARRAIAL DO CABO – RJ
45. CARAPEBUS – RJ
46. ARROIO DO SAL – RS
47. SÃO LUIZ GONZAGA – RS
48. TRÊS BARRAS – SC
49. ITAPORANGA D’AJUDA – SE
50. POÇO REDONDO – SE
51. PORTO DA FOLHA – SE
52. AGUIARNÓPOLIS – TO
53. PUGMIL – TO
54. WANDERLÂNDIA – TO

Fonte: Brasil 61