As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). O valor representa um aumento real — já descontada a inflação — de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 bilhões.

Trata-se da terceira alta consecutiva do FPM, que também cresceu no último repasse de maio e no primeiro de junho. Considerando apenas as transferências deste mês em comparação ao mesmo mês de 2023, o FPM acumula R$ 2 bilhões a mais, alta real superior a 20%.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que, embora o cenário atual seja positivo, os gestores devem se atentar para os rumos da economia nos próximos meses, o que pode impactar os repasses do FPM.

“Temos mais um bom resultado do FPM em relação ao ano passado e estamos retomando o crescimento. Temos visto notícias de recorde de arrecadação seguidos, mas há um horizonte preocupante por conta do aumento do IPCA, que pode frear essa caminhada de baixa nos juros, diminuir consumo, afetar um pouco lá na frente a arrecadação e, por fim, o repasse dos municípios.

Dependência

Tendo menos de 25 mil habitantes, o município amazonense de Rio Preto da Eva (AM) estimulou o setor de turismo local como uma forma de diversificar as fontes próprias de arrecadação e depender menos do FPM, aponta o prefeito Anderson Sousa. “Fizemos algumas pousadas de pesca esportiva, de caminhada na selva, de aventuras, temos várias empresas prestadoras de serviço e isso gera receita”, diz

Nesta quinta, Rio Preto da Eva recebe cerca de R$ 750 mil do FPM e, apesar de ser apenas um complemento para os cofres municipais, o repasse não deixa de ser importante para o equilíbrio das contas locais. “O FPM é uma receita significativa para o nosso município, onde nós temos a oportunidade de planejar a nossa folha”, destaca.

Municípios bloqueados

Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep,  débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista.

1. Angicos (RN)
2. Avaré (SP)
3. Anísio de Abreu (PI)
4. Cândido Sales (BA)
5. Canguaretama (RN)
6. Campo Maior (PI)
7. Capela (SE)
8. Carapebus (RJ)
9. Careiro (AM)
10. Carmópolis (SE)
11. Caroebe (RR)
12. Cocalzinho de Goiás (GO)
13. Corumbaíba (GO)
14. Crateús (CE)
15. Fortaleza do Tabocão (TO)
16. Iaciara (GO)
17. Indianópolis (MG)
18. Ipiranga de Goiás (GO)
19. Itamaraju (BA)
20. Japaratuba (SE)
21. Madeiro (PI)
22. Mata Verde (MG)
23. Moreira Sales (PR)
24. Mucurici (ES)
25. Natal (RN)
26. Paranã (TO)
27. Pedro Gomes (MS)
28. Piripiri (PI)
29. Quipapá (PE)
30. Saloá (PE)
31. São João da Baliza (RR)
32. Santana de São Francisco (SE)
33. Santa Teresa do Tocantins (TO)
34. São Sebastião (AL)
35. Saquarema (RJ)
36. Umbaúba (SE)
37. Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências.

FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Fonte: Brasil 61