O programa federal Bolsa Família é um benefício concedido em casos de extrema pobreza, em situações em que cada uma das pessoas que compõem a família em questão tem renda de somente R$ 85

Nas ruas humildes e sem calçamento do conjunto Nova Geru há dezenas de famílias que esperam ansiosas por uma chance de conseguir assistência social em quaisquer um dos programas mantidos pelo governo, como, por exemplo o programa federal Bolsa Família. Em toda a cidade de Tomar do Geru os números de pessoas precisando de ajuda impressionam, porque aproximadamente 900 famílias inscritas no programa estão em filas para conseguirem algum tipo de auxílio. Enquanto isso, há quem não precisa do benefício e o tenha recebido.

Como é o caso de Edilma dos Santos Soares Viana, filha do vice-prefeito do município de Tomar do Geru, Edvaldo Cardoso Soares, conhecido por Totinha. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal para o programa Bolsa Família é possível verificar que Edilma dos Santos Soares Viana tem o CPF cadastrado no programa e recebeu, até o mês de setembro de 2018, mensalmente, o valor de R$ 212.

Por meio do CPF de Edilma constata-se que a mulher é proprietária de uma loja de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas. Ou seja, não preenche os requisitos para ser uma beneficiária do Bolsa Família, não está sob extrema pobreza – o principal fator da existência do programa em nível federal. Por que então esta pessoa, filha de um vice-prefeito, está recebendo este valor do governo? Seria erro, coincidência, fraude, ou esse ilícito estaria sendo praticado em conluio direto com algum gestor ou funcionário da assistência social da própria prefeitura?

Para se ter ideia de como funciona o programa, o governo federal, no Portal do Ministério do Desenvolvimento Social, explicita que, para ser um beneficiado do Bolsa Família, “é preciso ter renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais. Se a família tiver na sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos, o patamar passa para R$ 170 mensais. E o Bolsa Família repassa todos os meses aos beneficiários uma quantia em dinheiro a fim de promover o alívio imediato da pobreza”.

Vice-prefeito Totinha, pai de beneficiária no Bolsa Família, que não preenche os requisitos básicos para receber o dinheiro

A inscrição no cadastro único deve ser feita por uma pessoa da família, chamada de Responsável Familiar, no setor do cadastro ou do Bolsa Família no município. Em muitas cidades, o próprio Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realiza o cadastramento. Essa pessoa deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher. Para fazer o cadastro, é necessário apresentar CPF ou título de eleitor, além de algum documento dos outros integrantes da família.

A reportagem do jornal procurou o prefeito da cidade, Pedro Silva Costa Filho (SD – Solidariedade) conhecido por Pedrinho Balbino. O prefeito, surpreso ante a informação de que a filha do vice-prefeito que trabalha ao lado dele estaria recebendo dinheiro do programa Bolsa Família, alegou desconhecer totalmente o caso e disse que irá tomar providências.

O caso de Tomar do Geru assusta, porém, não é único e tampouco é a primeira vez que isto acontece em terras sergipanas. Em janeiro desse ano de 2018, a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu que 346 mil cadastros estavam envolvidos em fraudes em todo o país, e o prejuízo, desvio ou malversação do erário foi de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Concomitantemente, em Sergipe, dos 271 mil cadastrados que recebem o dinheiro, 5.187 estariam com algum tipo de inconformidade no cadastro. Por isso, à época, a Controladoria recomentou o cancelamento, o bloqueio ou a atualização cadastral.