Decisão da Organização Mundial de Saúde caminha para despatologização das identidades Trans

Por Henrique Maynart

Patologia, anomalia, distúrbio, afecção, disfunção, problema, mazela. A chuva de sinônimos que enquadraram a população trans do planeta inteiro em todas as versões do Catálogo Internacional de Doenças –CID –, documento que visa uniformizar o descrição de patologias e enfermidades, recebeu uma contraordem importante no último dia 18 de junho. Em assembleia da Organização Mundial de Saúde, entidade responsável pela organização do CID, a transexualidade e a travestilidade foram retiradas do rol de “transtorno mental” e passaram para o campo da “incongruência sexual”.  A decisão será oficializada em 2019 a nova versão do documento entrará em vigência a partir de 2022, um prazo de quatro anos para que as organizações de saúde adequem seus protocolos de atendimento e gerenciamento.

Daniel Lima, presidente da ONG AmoSerTrans,  argumenta que o antigo enquadramento das  identidades trans, na condição de transtorno mental, acarretou muito sofrimento e estigma à comunidade. “Então a OMS, parar diminuirmos danos causados por tanto tempo, realoca o CID das nossas identidades de ‘transtornos mentais’ para o de ‘condições relacionadas à saúde sexual’. Para mim esse é um pequeno avanço para a despatologização das identidades trans”.

No entanto, ele ressalta que a manutenção das identidades trans no documento foi importante para a manutenção de serviços e atendimentos para a comunidade. “Manter um CID foi necessário para garantir as demandas de saúde como um todo da nossa população, devido ao nosso país não entender que promoção à saúde pública não é somente para pessoas que estão doentes (quando realmente estão), vai além disso. O próprio Sistema Único de Saúde (SUS) tem um conceito amplo do que é saúde, e esta, não inclui somente doença, mas qualidade de vida.”

BATALHA POLÍTICA

A organizadora da CasAmor, Linda Brasil, ressalta o papel do movimento LGBT e dos movimentos da sociedade civil na mudança de entendimento da OMS, citando o exemplo da desclassificação da homossexualidade do catálogo, exatamente no momento em que as identidades Trans entram oficialmente no CID-10. “A homossexualidade foi retirada completamente do CID em 1990 porque teve disputa, teve luta, teve denúncia. Mas a população trans seguiu sendo tratada como louca, como doente, este tempo inteiro, com todos os estigmas, com a discriminação social, mas os movimentos pela despatologização das identidades Trans em todo mundo conseguiram esta pequena vitória”.

Linda também denuncia a lógica “binária e heterossexista” na compreensão e controle dos corpos por parte das instituições em geral. “No mundo em que vivemos qualquer coisa que fuja a um padrão binário, de uma compreensão de homem e de mulher que é estritamente biológica, é passível de um olhar patologizador. Nossas identidades são muito mais complexas, assim como nossas vidas”.

SAÚDE PAUTADA NA DOENÇA

A psicóloga Lidiane Drapala considera a decisão da OMS uma “vitória com gosto de derrota”. A coordenadora do Grupo de Pesquisa em Gênero e Diversidade Sexual do Conselho Regional de Psicologia (CRP 19) e conselheira do Conselho Estadual de Direitos da Mulher em Sergipe atenta para um entendimento de um “sistema de saúde pautado no sofrimento, no desconforto, na inquietude e no conflito”.

“Existe na verdade uma vertente nos tratamentos de saúde que na verdade são tratamentos de doença. Então, ao invés de buscar as potencialidades do sujeito, suas formas de superação, se apegam na inconstância, no desconforto, no sofrimento. Daí ainda uma possível justificativa para a manutenção das identidades Trans no intuito de manter os tratamentos e atendimentos ambulatoriais. Colocar a identidade Trans no mesmo patamar que doenças como vaginismo, como anorgasmia, é limitar um ser humano ao campo do distúrbio sexual, é absurdo. Nem toda pessoa Trans necessidade de hormonioterapia, de inserção de silicone, dentre outros procedimentos”

Daniel Lima problematiza a relação no tratamento direto nas unidades do Sistema Único de Saúde, em relação a questões paralelas, como as dificuldades  referentes ao nome social. “Na própria Unidade Básica de Saúde (UBS) temos problemas em marcar exames devido ao uso do nome social. Sendo assim, homens trans não conseguem marcar exames ginecológicos devido ao uso do nome masculino na carteira do SUS. O mesmo acontece para as travestis e mulheres trans que vão marcar exames de próstata, por exemplo. Então se antes haviam coisas a serem mudadas, hoje há muito mais, inclusive a manutenção e capacitação desses profissionais para nos atenderem nos respeitando como usuários e usuárias do SUS e não como doentes mentais.”

SAÚDE, ORGULHO E DIGNIDADE

No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional de Orgulho LGBT, em memória à Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969. Na ocasião, centenas de LGBT´s entraram em confronto com forças policiais ao resistirem a uma prisão coletiva no Bar Stonewall Inn, no Village em Nova York, em um momento em que constituía crime boa parte das “condutas LGBT´s”. Dentre dezenas de nomes em destaque naquele momento, as mulheres trans Marsha P. Johnson e Silvia Rivera foram as primeiras a resistir à prisão, Silvia teria sido a primeira a arremessar um coquetel molotov contra os policiais. A partir desta data, um ano após o ocorrido, foram organizadas as “paradas do orgulho gay” que ocorrem até os dias de hoje nas principais cidades do mundo, com destaque para a Parada da cidade de São Paulo.

O Brasil lidera os números de assassinatos a LGBT´s em todo mundo, parte considerável da população Trans é expulsa de casa na fase da adolescência e, assim, condicionada à prostituição compulsória e uma série de violências sofridas pela população em situação de rua. Na noite da última segunda-feira (25), a transexual Bruna foi assassinada na cidade de Lagarto em circunstancias suspeitas, engrossando os dados escabrosos da violência a LGBT´s no país. Espera-se que a decisão da OMS avance no sentido de garantir humanização no tratamento, atendimento de demandas e dignidade da população Trans.