Discussão sobre valores chegou até a Câmara de Vereadores e deve movimentar ações junto ao Procon
Quem não já precisou estacionar no centro de Aracaju e, diante da falta de vagas nas vias públicas, optou por um estacionamento privado? Portanto, os preços desses mesmos estacionamentos interessam diretamente a coletividade. Essa foi a lógica utilizada pelo vereador Jason Neto (PDT).
O parlamentar voltou a tratar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) sobre os valores cobrados pelos estacionamentos particulares. “Os estacionamentos em Aracaju cobram preços extorsivos”, disse Jason.
Jason Neto: “os estacionamentos em Aracaju cobram preços extorsivos”
Jason, inclusive, já buscou o Procon/Aracaju para esclarecimentos sobre o tema. Em reunião, o vereador disse que a diretoria do órgão, nesse caso específico, está impedida de exigir a aplicação da lei 4.450/2013 por uma liminar em favor dos proprietários de estacionamentos.
“A lei estabelece que os estacionamentos fixem os preços em locais visíveis e adotem sistema de cobrança fracionada da tarifa, mas a cobrança fracionada não vem sendo respeitada”, afirma o parlamentar.
“Se você passar um minuto ou quatro horas o valor é o mesmo, uma média de oito reais”, explicou o vereador. Jason anunciou que irá averiguar junto a Procuradoria Geral do Município (PGM) e ao Ministério Público Estadual (MPE) quais as medidas jurídicas possíveis e cabíveis.
Com informações da Assessoria Parlamentar
Três linhas de ônibus novas começam a circular por Aracaju
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeitura promove formação sobre Cidadania e Educação Fiscal para fortalecer ensino municipal
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
Encerra amanhã (24) prazo para candidato pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026
Divulgação/MEC Interessados em pedir gratuidade para realizar o Enem 2026 [...]
Governo de Sergipe inicia pagamento da segunda parcela de recursos do antigo Fundef
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado [...]
Sergipe está entre os três estados brasileiros com melhor avaliação em segurança pública
O estado de Sergipe aparece entre os três mais bem [...]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina [...]
