O ex-vereador é réu na Operação e teve bens bloqueados pela justiça

Emmanuel Nascimento, ex-vereador por Aracaju pelo Partido dos Trabalhadores (PT) exercendo mandato desde 1989, advogado e professor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), é um dos 21 réus na Operação Indenizar-se, que investiga o desvio de verbas indenizatórias na Câmara de Vereadores da capital. Ele teve seu imóvel (situado na Rua Itabaiana, nº 820, Apt. 204, Edf. Veleiro, bairro Centro) e sua conta bancária bloqueados pela juíza da 3ª Vara Cível, Simone Fraga.

O ex-vereador foi até a sede do CINFORM e conversou com a equipe de reportagem sobre a Operação. Ele se julga inocente e revela todos os momentos da investigação. A princípio ele foi intimado a prestar depoimento no Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil. Emmanuel alega que a Polícia o condenou sem antes esperar seu julgamento e que uma emissora de TV sergipana fez imagens do seu escritório sem autorização dele.

“A polícia invadiu meu escritório na época para fazer a investigação e não encontram dinheiro lá. Um dia antes da eleição de 2016 revistaram meu carro e não apresentaram sequer o documento de busca e apreensão. Também não encontraram nada lá. Uma emissora de TV invadiu meu escritório e fez imagens sem minha autorização. A delegada Danielle Garcia me perguntou se eu tinha pedido a cabeça dela, ou seja, se eu tinha pedido para ela sair da DEOTAP. Eu nem a conhecia. Para mim essa intimação foi uma surpresa. A polícia queria condenar a pessoa antes da justiça”, relata.

Emmanuel, além de fazer sua defesa, fala sobre sua relação com o advogado Alcivan Menezes, que também é um dos réus na Indenizar-se. O ex-vereador informa que no ano de 2000 foi parceiro de Alcivan em uma empresa de advocacia, até que no ano de 2002 precisou sair para assumir seu trabalho na Câmara de Vereadores.

“Alcivan montou a empresa e me chamou. O capital dessa empresa era de R$ 10 mil. Eu tirava apenas 2,5% desse valor, que equivale a R$ 250, essa era a minha participação. Eu não sei da relação dele com os demais vereadores, sei da minha com ele”, declara.

O réu declara também que o envolvimento na Operação interferiu na reeleição como vereador no ano de 2016. Porém, afirma que há a possibilidade de se candidatar para deputado na eleição deste ano. Emmanuel conclui dizendo que vai continuar respeitando as investigações e que está aberto para mais esclarecimentos.

Operação Indenizar-se

Na ação civil de improbidade administrativa, o Ministério Público de Sergipe requereu que os vereadores, ex-vereadores, advogados, o contador e os dois deputados estaduais sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de ressarcimento ao erário público e R$ 25 milhões referente à indenização por dano moral coletivo.

Além das penalidades de ressarcimento integral do dano e indenização por dano moral coletivo, os promotores pediram que o juiz decrete a perda da função pública dos réus e que eles sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia.

Réus

Os envolvidos que estavam no mandato 2013-2016 são: os deputados estaduais; Robson Viana e Tijói Evangelista (Adelson Barreto Filho); os vereadores Anderson Santos da Silva (Anderson de Tuca) e José Gonzaga de Santana (Dr. Gonzaga) os ex-vereadores: Adriano Oliveira Pereira, Agamenon Sobral Freitas, Carlos Max Prejuízo, Daniela dos Santos Fortes, Jailton Santana, José Augusto da Silva, José Ivaldo Vasconcelos Andrade, Renilson Cruz Silva, Roberto Morais Oliveira Filho e Valdir dos Santos, além dos advogados; Alcivan Menezes Silveira, Alcivan Menezes Silveira Filho, Richard Leon Freitas Silveira, Robson Barreto Santos e Pedro Ivo Santos Carvalho.