Mesmo com o turbilhão de escândalos políticos que invade praticamente todos os dias as casas dos brasileiros, com denúncias de desvios de altas somas de dinheiro público, inúmeras investigações e prisões de lideranças políticas, ainda parece haver gente disposta a chocar ainda mais a opinião pública quanto a imagens dos políticos e promover seu autoflagelo.

Esse talvez seja o interesse do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial de Reforma Política na Câmara Federal, que introduziu em seu último parecer sobre o tema, uma norma que impede a prisão, oito meses antes das eleições, de qualquer pessoa que pretenda ser candidato a cargo político.

Para tornar viável a aplicação deste item, os aspirantes à candidatura, recorreriam à “Habilitação Prévia”, uma espécie de certificado que deverá ser solicitado entre o dia 1° e 28 de fevereiro e deve ser concedido, no máximo, até o último dia de abril, garantindo assim, a sua salvaguarda até 48 horas após o pleito eleitoral, exceto nos casos de flagrante delito.

Proposta deve ser aprovada até setembro (Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

Não demorou muito para que a proposta do deputado petista fosse alvo das mais sarcásticas críticas de internautas em redes sociais que a apelidaram de “Emenda Lula” pelo fato do parlamentar pertencer ao mesmo partido do ex-presidente que há alguns dias foi condenado – em primeira instância – pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, quanto ao tríplex no Guarujá e pode inclusive, perder seus direitos políticos caso também seja considerado culpado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região.

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Respondendo à recepção negativa da população e de parlamentares, Vicente Cândido justifica a criação do artigo como uma medida de prevenção ao “momento anormal de judicialização da política”. De acordo com ele, a disposição visa proteger os políticos de excessos praticados por autoridades. “Temos hoje uma política muito policialesca, que requer cuidados para que a gente faça uma campanha sem que tenha que conviver com eventuais abusos”, comenta.

O parecer deverá ser aprovado ou rejeitado pela comissão no dia 3 de agosto, mas para que possa valer para as eleições do próximo ano devem passar pelas duas casas do Congresso – Câmara e Senado – até setembro, o que seria um alívio e tanto para inúmeros políticos de vertentes distintas, que no momento estão amedrontados com o avanço dos trabalhos da Polícia Federal em diferentes investigações.