Faltando menos de quatro meses para as Eleições Gerais de 2018, que elegeram o próximo presidente da república, seu vice, os governadores, senadores, deputados federais e estaduais, as datas importantes do calendário eleitoral se aproximam e o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe se intensifica.
O coordenador das Eleições, Marcelo Gerard, explica que os eleitores devem estar atentos as datas para fiscalizar os possíveis candidatos.
“Não podemos esquecer ainda que os eleitores também sejam fiscais das eleições, devendo estar atentos para aqueles candidatos que descumprem as normas da disputa, dando com essa conduta péssimo exemplo de falta de cidadania. Para que os candidatos concorram de forma igualitária, é necessário que as regras e prazos sejam seguidos por todos”, destaca Marcelo.
A próxima data importante dentro do Calendário Eleitoral será no dia 30 de junho data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. Seguida do dia 07 de julho data da qual são vedadas aos agentes públicos algumas condutas, tais como nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa.
Convenções
Somente a partir do dia 20 de julho que os partidos políticos poderão iniciar o período das convenções para a escolha dos candidatos, a data se estende até o dia 05 de agosto. Porém Marcelo Gerard destaca que o período de campanha eleitoral só começa no dia 16 de agosto.
“Entretanto é bom lembrar que o período de campanha só se inicia em 16/08, quando realmente se faz possível a propaganda eleitoral. Qualquer ato de propaganda eleitoral antes dessa data pode refletir negativamente na candidatura, caso de fato o infrator seja registrado como candidato”, diz.
Em caso de alguma irregularidade observada pelo eleitor, o mesmo poderá comunicar ao Ministério Público Eleitoral. “Todas as Zonas Eleitorais possuem um Promotor Eleitoral e no TRE temos a Procuradoria Eleitoral”, comenta Marcelo
Acessibilidade
A preparação do TRE de Sergipe para que as eleições 2018 ocorram de forma tranqüila, rápida e segura vai além da execusão do planejamento das eleições, como também com ações para um maior acesso ao voto como Marcelo Gerard explica.
“Podemos citar todas as atividades que temos desenvolvido para dar maior acessibilidade às pessoas com deficiência, o que é uma das prioridades da atual gestão do Des. Ricardo Mussio, presidente do Tribunal. O eleitor com deficiência contará com uma pessoa em cada local de votação para atendê-lo, proporcionando rapidez e tranqüilidade para exercer seu direito. Além disso, o Tribunal adquiriu fones de ouvido que estarão disponíveis para os eleitores com deficiência visual possam votar se auxílio”.