O ambiente de instabilidade que vivenciamos em nosso País, cada vez mais tensionado com a proximidade das eleições presidenciais de 2026, numa disputa sem precedentes entre Direita e Esquerda, entre bolsonaristas e petistas, parece ter “impregnado” as nossas instituições e não é exagero afirmar que hoje em dia o princípio fundamental da democracia, de harmonia entre os poderes, parece prejudicado. Logo agora que se fala tanto em “Brasil Soberano”, mas que não passa de uma “jogada de marketing”.

Ao se aprofundar sobre o que trata a tal “Separação dos Poderes”, este colunista descobriu que seu principal objetivo é “evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; ele se baseia na premissa de que quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Sob essa perspectiva, a separação de poderes é verdadeira técnica de limitação do poder”. Agora, como perguntar não ofende, essa “separação” existe hoje no Brasil?

Não existe soberania quando o Poder Judiciário impõe suas “vontades” junto ao Poder Executivo que, a depender da conveniência, “negocia” sua autonomia em troca de uma boa convivência com os magistrados; vital para a democracia, o Poder Legislativo, até se impõe e adota uma postura mais independente em relação ao Executivo, mas suas decisões estão quase sempre controladas pelo Judiciário, que só “autoriza” aquilo que não vai lhe gerar maiores questionamentos.

Aí o leitor mais desatento, aqui não se trata de uma análise apenas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e daqueles envolvidos no “8 de janeiro”, mas é um chamado para toda a sociedade brasileira, para o risco que está diante dos nossos olhos, inclusive da imprensa, que hoje tem sido parcial em suas análises, mas que só contribui para o aumento da instabilidade política quando silencia para os excessos do Poder Judiciário.

A própria Constituição Federal fala da importância e da harmonia entre os Poderes, reconhecendo que um deles pode interferir legitimamente sobre o outro, mas, convenhamos: quem imagina o Executivo ou o Legislativo com força política suficiente para intervir no Poder Judiciário? Quando uma decisão tomada por um magistrado será questionada e/ou afrontada por um presidente/governador/prefeito? E por um senador/deputado/vereador? Vivemos ou não sob a “ditadura da toga”?

Muitos setores silenciam por conveniência, não gostam de tratar deste tema, mas se o Judiciário hoje é quem “dá as cartas” no País, em um júri completamente “politizado”, constatamos que toda essa instabilidade entre bolsonaristas e petistas, com magistrados/torcedores ou torcedores/magistrados está “sepultando” as tão necessárias harmonia e independência entre os Poderes. O prejuízo disso pode não ser sentido a curto prazo, mas está posto um “futuro sombrio” para as nossas instituições.

E, para quem discorda completamente deste comentário, o que é totalmente democrático, não custa lembrar que o povo brasileiro, tão soberano quanto é o nosso País, a cada dois anos vai às urnas para escolher seus representantes nas urnas; o vereador é votado, o prefeito é votado, o deputado estadual também, assim como o deputado federal, os senadores, o governador e até o presidente da República. Mas o povo não escolhe desembargadores e, muito menos, ministros…

Por Habacuque Villacorte da equipe CinformOnline