Estamos todos submetidos a uma verdadeira “queda de braço” entre boa parte do Congresso Nacional (Poder Legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (STF – Poder Judiciário). Diante da polarização nacional entre bolsonaristas e petistas, que perdura há anos e que, convenhamos, interessa apenas a ambos os lados que se mantém em evidência, os partidos que formam o “Centrão” e os ministros da Corte Superior promovem uma disputa explícita por Poder.

Se de um lado, Direita e Esquerda disputam sobre quem é mais eficiente, quem é mais honesto e quem mais “rouba” o erário público, o Centrão se concentra em se manter no comando do Congresso Nacional como se fosse uma “balança”, horas disposto a se associar com bolsonaristas, horas propondo uma aproximação com os lulistas; a boa margem de votos serve se “troca” para a garantia de vetos e avanços para a oposição ou para a tão sonhada “governabilidade” para quem gere o País.

Por anos sem ser incomodado e/ou questionado, o Supremo Tribunal Federal geralmente era mais comedido em suas exposições e decisões. Justiça seja feita, desde o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Corte Superior ganhou mais evidência porque havia uma esperança de que realmente caminhávamos para termos Poderes harmônicos e independentes. Temendo o pior diante dos excessos da Direita, o STF “mudou” suas próprias decisões para que Lula pudesse disputar (e vencer) a eleição de 2022.

Dali em diante, os petistas e setores da Esquerda “aliviaram” as críticas históricas contra os abusos cometidos pelos ministros do STF, por pura conveniência, e em contrapartida o Supremo passou a se expor cada vez mais, externando suas preferências políticas, com decisões em sua grande maioria contrárias para quem se associa à oposição, à Direita e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O Judiciário, absurdamente, “alimentou” até uma narrativa antidemocrática de “Congresso inimigo do povo”!

Como perguntar não ofende, e quando o Supremo Tribunal Federal atuou “como amigo do povo”? Por que decidiu pela prisão de Lula diante das denúncias de corrupção? Quando ratificou o impeachment de Dilma Rousseff? Ou quando determinou a prisão de Jair Bolsonaro com abusos, excessos e muita censura? O STF não tem decidido para o povo, para hoje em dia a favor da Esquerda, por conveniência e manutenção de seus privilégios. A Corte caiu em descrédito e tem levado o Judiciário junto…

Curiosamente, por mais que a “blindagem” do STF seja excessiva, o governo Lula não tem tido “vida fácil” do ponto de vista administrativo. Diante dos conflitos envolvendo os bolsonaristas que buscaram o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criou-se uma forte expectativa de que a eleição em 2026 seria um “passeio” para o petista, mas os trabalhos da CPMI e as revelações escandalosas de corrupção do INSS, deixaram o presidente em uma situação bastante desconfortável.

Imagine o petista ter que se manifestar sobre o envolvimento e uma possível prisão do filho do presidente da República, completamente envolvido em desvios milionários do dinheiro dos aposentados brasileiros? E sem maioria no Congresso Nacional, diante dos gastos exorbitantes e do rombo financeiro no orçamento público, a solução encontrada aparentemente foi buscar um “acordo” com o Centrão e, possivelmente, até com os mais conservadores em troca da tão sonhada “anistia” e/ou “dosimetria”.

Esse movimento do governo Lula teve sim um caráter “desesperado”, de tentativa de proteção e permanência no Poder; a Direita vai analisando seus movimentos e buscando a unidade do discurso. Enquanto isso o Centrão segue impondo sua força e se articulando de olho na eleição para o Congresso (Câmara e Senado). Já o STF vem com preocupação o cenário que está posto, promete enfrentar o Legislativo, mas não sabe se terá a “solidariedade” do governo fragilizado. Que venha 2026…

Por Habacuque Villacorte da equipe CinformOnline.