O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) e instituiu, no calendário oficial do município, uma semana de conscientização e prevenção sobre a doença
Segundo dados de uma pesquisa, realizada em 2016, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 25% das mães de recém-nascidos no Brasil desenvolvem a depressão pós-parto. A doença traz inúmeras consequências para uma em cada quatro famílias, principalmente no aspecto afetivo entre a mulher e o bebê. Por isso, visando debater sobre a doença, a Lei nº 5.294, de 14 de janeiro de 2020, instituiu a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à depressão pós-parto no Calendário Oficial de Aracaju, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro.
O Projeto de Lei nº 173/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), determina que os órgãos do Poder Público Municipal e as entidades de iniciativa particular podem promover eventos relacionados ao tema, como campanhas e seminários, que contarão com palestras ministradas por especialistas de diferentes áreas, como educação, jurídica e médica, envolvidos no tratamento, na conscientização e no combate à depressão pós-parto.
De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acomete as mães logo após o parto, podendo evoluir para uma forma mais agressiva e extrema da doença, conhecida como psicose pós-parto. As sequelas afetam o desenvolvimento social, afetivo e cognitivo do bebê, gerando também efeitos prolongados durante a infância e adolescência, além de outras consequências como transtornos alimentares, psicomotores e de sono.
“Eu tive a alegria de propor ,nessa Casa, um Projeto que hoje é a Lei 5.294 de 2020 e trata sobre a depressão pós-parto da mulher. A mulher sofre muito com isso e é muito incompreendida. Muitas vezes são problemas emocionais, problemas físicos, problemas de falta de atenção da família e de apoio. A Lei traz essa questão da conscientização, separando uma semana para se debater sobre esse assunto. Esse assunto precisa ser levado para que as mulheres saibam quem devem procurar, qual ajuda que devem procurar. Essa é a importância da Lei”, esclareceu a vereadora Emília Corrêa (Patriota), propositora do projeto.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA ARACAJU