A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasilia, promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A proposta está em análise na comissão.
Conforme o texto, os recursos seriam oriundos de repasses da Caixa equivalentes a 0,5% dos prêmios sorteados pela loteria Mega Sena. O projeto foi apresentado na Câmara a pedido de representantes das Apaes, que apontaram riscos para a saúde financeira dessas instituições.
Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do deputado Murillo Gouvea (União-RJ), que é relator do projeto, o captador de Recursos da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Eurismar Sousa Félix; e o superintendente nacional de Loterias, representando a Caixa Econômica Federal, Rodrigo Hideki Hori Takahashi. A audiência pública está marcada para as 13 horas, no plenário 13.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Fred Loureiro
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Câmara dos Deputados discute adoção do voto distrital misto nas eleições
Modelo defendido pelo sistema associativista combina a eleição de representantes [...]
SMTT informa desvio temporário na Santa Gleide durante obra emergencial da Iguá a partir de terça-feira, 3
Agentes de trânsito estarão no local durante a intervenção para [...]
Sergipe registrou recorde histórico na produção de milho em 2025
A Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) divulgou, [...]
Jucese promove evento gratuito com foco em decisões estratégicas para o crescimento dos negócios
Tomar decisões estratégicas é um dos principais desafios de quem [...]
Prefeita Emília inaugura novo letreiro turístico inspirado na identidade cultural da capital
Com investimento de R$ 90 mil, monumento instalado na Orla [...]
