A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasilia, promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A proposta está em análise na comissão.
Conforme o texto, os recursos seriam oriundos de repasses da Caixa equivalentes a 0,5% dos prêmios sorteados pela loteria Mega Sena. O projeto foi apresentado na Câmara a pedido de representantes das Apaes, que apontaram riscos para a saúde financeira dessas instituições.
Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do deputado Murillo Gouvea (União-RJ), que é relator do projeto, o captador de Recursos da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Eurismar Sousa Félix; e o superintendente nacional de Loterias, representando a Caixa Econômica Federal, Rodrigo Hideki Hori Takahashi. A audiência pública está marcada para as 13 horas, no plenário 13.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Fred Loureiro
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Consumo de combustível no Brasil deve aumentar em 3 bilhões de litros em 2025
O mercado brasileiro de combustíveis deve seguir em trajetória de [...]
Bagaço de cana vira embalagem ecológica para equipamentos eletrônicos
Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais [...]
Fim de semana de feriado traz encenação da Paixão de Cristo e diversas atrações na Vila da Páscoa
O fim de semana de feriado prolongado será de muitas [...]
Vacina contra gripe é segura e não causa a doença
A campanha de vacinação contra a gripe começou nas regiões [...]
Plataforma identifica áreas prioritárias para restauração florestal
Uma ferramenta desenvolvida pela organização não governamental (ONG) Conservação Internacional [...]
