O Dia da Advocacia é celebrado nesta terça-feira, 11 de agosto. A data foi escolhida devido à criação do primeiro curso de direito do Brasil, por D. Pedro I, que foi implantado a Faculdade de Direito de São Paulo. A carreira deslanchou e permaneceu em ascensão durante décadas. O curso passou a ser o mais procurado e para atender a demanda, as universidades ampliaram as vagas e investiram na qualificação. O mercado passou a ser muito competitivo e começaram os desafios para conquistar uma carreira de sucesso. Cerca de 13 mil advogados estão inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e mais de 10 mil profissionais estão ativos.
A pandemia do novo coronavírus causou uma grande crise em todo o mundo e as dificuldades aumentaram. As audiências foram suspensas em Sergipe desde março e os profissionais autônomos apelam por dias melhores. Mas afinal, os advogados têm motivos para comemorar no ‘Dia da Advocacia’?
“Estamos passando pelo período pandêmico do coronavírus que já ceifou quase 100 mil vidas e ainda não sabemos quando teremos uma vacina para aliviar a angústia de milhões de brasileiros que não estão imunes ao vírus e dependem do frágil sistema de saúde pública e da perseverança e doação dos bravos profissionais da saúde. Na advocacia tivemos perdas de colegas que sucumbiram a Covid-19 e somos solidários as suas famílias, bem como a todas as outras que tiveram um ente querido levado pela doença. Agora comemoramos o Dia da Advocacia e, entre os colegas de profissão, o tom vem em uma nota só: o que podemos tirar de bom dessa pandemia? Eu responderia: nada!” afirma o presidente da OAB, Inácio Krauss.
Krauss disse que não se tira nada de bom de uma guerra seja ela geopolítica ou sanitária. “A pandemia apenas nos deixará experiências de que é possível um advogado recém ingresso na OAB fazer uma sustentação oral no STF utilizando os mesmos recursos de que uma renomada banca dispõe; De um advogado que não possui uma sala ou escritório para atender seu cliente, de poder atendê-lo por videoconferência realizada de sua casa; De a classe ter acesso a seminários, congressos e conferências sem sair de sua residência, dentre outras experiências que levaremos da pandemia. A rápida transformação digital ocorrida nesse período deixou a advocacia mais igual em relação as experiências preditas. Essa transformação digital, não terá volta. Devemos usá-la, associada ao estudo permanente, como uma melhoria para a classe, uma forma de reduzir custos e distâncias. Porém, ao mesmo tempo, devemos ficar atentos para que o Judiciário não queira se distanciar da advocacia e relativizar as nossas prerrogativas históricas, também se valendo, de forma inversa, dos rápidos avanços tecnológicos” defende o presidente.
Os danosos efeitos da pandemia têm prejudicado inúmeros segmentos do país, inclusive a advocacia. Além de modificar o dia a dia dos profissionais, a Covid-19 tem dificultado a geração de renda e a manutenção de empregos. A fim de minimizar os impactos da crise, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV). A ideia é que, através do fundo, sejam recebidas doações financeiras que proverão as necessidades mínimas dos advogados mais atingidos pela crise.
O Cinform convidou profissionais que se destacam em Sergipe para comentar sobre a carreira e o momento atual, confira:
Omero Neto
“Como já dizia Sobral Pinto ‘Advocacia não é profissão de covardes’. A classe tem vivido na pele o real significado dessa frase pois são muitos os desafios que o advogado enfrenta, e agora durante a pandemia as dificuldades aumentaram, audiências suspensas, alvarás que em tese deveriam ser adiantados não foram. Enfim, com os tribunais trabalhando de forma remota, comprovamos a suma importância do trabalho presencial, pois muitas das vezes só com contato pessoal conseguimos diligenciar um simples despacho que poderia demorar dias. Isso trouxe prejuízo não só para a advocacia mas para a sociedade como um todo. É triste saber que alguns colegas tiveram que fechar seus escritórios pois não conseguiram arcar com as despesas. Mas acredito que esse momento delicado está findando, são as crises que nos tornam resilientes, mas é preciso união entre a classe e que um colega valorize o trabalho do outro, pois só assim teremos uma advocacia forte e com motivos para comemorar”.
Rosenice Figueiredo
“Exercer a advocacia requer amor, coragem e dedicação. Sem qualquer desses sentimentos se torna um fardo, com todos eles, uma realização pessoal. As dificuldades no mercado estão sendo provocadas pela crise econômica que assola o país por conta da pandemia atingiu a todos, não foi diferente com a advocacia privada. Mas acredito que esse momento nos permitiu o recolhimento necessário para estruturarmos o “eu” interior, necessário e essencial para evoluirmos enquanto pessoas. Passada a tempestade virá a bonança. O advogado sergipano tem motivos para comemorar sim e muitos! Temos uma OAB atuante, um judiciário célere, um estado de pequenas dimensões geográficas… tudo isso facilita o árduo exercício da advocacia”
Thiago Rodrigues
“A advocacia é uma profissão apaixonante e ao mesmo tempo bastante desafiadora. Lutar pelos direitos do cliente, buscar os ideais de justiça e a paz social não é uma tarefa fácil. A persistência, a paciência, a ética, a humildade e a coragem, nos dias de hoje, são fatores fundamentais para continuar firme e vivo no mercado tão saturado e infelizmente deslustrado. A pandemia serviu como um choque para a advocacia se modernizar, quebrar o tradicionalismo e quem sabe mudar seus costumes viciosos. Mesmos diante de todo percalço que vivenciamos na profissão, ainda assim vale a pena advogar, pois contribuir com a paz social, resolução de conflitos e a justiça sempre serão motivos para se comemorar”
Sandra Nascimento
“A advocacia é apaixonante mas, para exercê-la precisamos nos reinventar todos os dias. Nesse momento de pandemia fomos desafiados ainda mais para atuar sob uma nova égide. O cenário é totalmente novo e os esforços de cada classe foram fundamentais para que tudo funcionasse muito bem. Acredito que a advocacia tem muitos motivos para comemorar e a superação desta nova fase é um deles. Seguimos otimistas com as novas demandas que estão por vir, pois a advocacia não pode parar”.
Ricardo Rodrigues
“O exercício da advocacia é fascinantemente desafiador! Existem obstáculos de todas as ordens, desde o amadurecimento intelectual do causídico até o ônus processual do livre convencimento motivado dos magistrados brasileiros. Portanto, os jurisdicionados depositam sobre o advogado o manto da proteção dos seus interesses, e os constituídos devem, com a força de um leão e a astúcia da serpente, buscar o melhor resultado. Em tempos de crise, os obstáculos se somam, entretanto, as oportunidades surgem a todo momento para a solução de novos conflitos, desse modo, o advogado Sergipano deve comemorar o exercício de uma profissão tão gratificante e desafiadora, notadamente, em tempos de pandemia”.
Jaquelline Santana
“Exercer a advocacia vai muito além da defesa aplicação da lei, é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual a dignidade humana seja respeitada, é acolher o nosso semelhante e compreender a sua dor. Apesar de ser uma profissão tão honrosa, o advogado ainda tem muita dificuldade para ter o trabalho reconhecido pelo cliente, na ocasião do pagamento de honorários advocatícios, muitos não compreendem que o advogado merece ser bem remunerado pelo seu trabalho e empenho. Durante a pandemia, os advogados estão precisando se reinventar para garantir seus rendimentos mensais, fazendo atendimentos online e audiências por videoconferência. O advogado tem sim motivos para comemorar, especialmente, se for um advogado empreendedor, que busca se aperfeiçoar e qualificar, investe em infraestrutura para melhor acolher o seu cliente, neste caso o sucesso profissional é garantido, será reconhecido e, consequentemente, muito bem remunerado. É uma profissão muito linda, claro que tem suas dificuldades, mas para aquele que é apaixonado pelo que faz as recompensas profissionais e pessoais chegam a hora certa, basta persistir”.
Wesley Araújo
“Exercer a advocacia é contribuir diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Sem dúvidas, assim como as demais áreas profissionais, a advocacia, enfrentou uma crise diante do aumento no contingente de profissionais no mercado, porém, o ramo do direito é amplo e conseguiu chegar a um equilíbrio. Durante a pandemia, a advocacia se reinventou, seja por meio de lives esclarecendo a população sobre os seus direitos e, fez do processo virtual uma realidade contribuindo para pacificar os conflitos provocados pela pandemia. A advocacia sergipana tem motivos para comemorar porque contribui, de forma direta, para fazer da Justiça de Sergipe referência para o Brasil”
Daniele Ferreira
“Ser advogado é cumprir o papel constitucional de ser indispensável à administração da justiça. Em que pese as dificuldades ligadas a um mercado cada vez mais competitivo, é possível se destacar quando se trabalha com empenho e explorando os seus potenciais. Nesse momento de pandemia, o advogado deve buscar novas oportunidades, superar os desafios e dialogar melhor com os clientes. A advocacia sergipana é brilhante e conseguirá atender as demandas decorrentes dessa nova realidade”.
Carreira
O advogado é um profissional que “presta assistência jurídica, defendendo os interesses de seus clientes diante da justiça, é a ação de pleitear em juízo”. Trabalhar como advogado requer muito estudo e dedicação, pois a profissão envolve o “conjunto de normas jurídicas vigentes num país, criadas com o objetivo de solucionar conflitos da sociedade”.
As leis aparecem divididas através dos códigos que se encaminham para várias áreas como: civil, penal, trabalhista, constitucional, administrativo, tributário, internacional, ambiental, digital, público e privado, de propriedade intelectual e de arbitragem internacional, que devem ser respeitados e seguidos pelos profissionais da área judicial.
Os formandos em direito podem seguir duas carreiras, a de advogado ou a carreira jurídica. Para atuar como advogado, após o término do curso de direito, devem prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, necessitando ser aprovados para o exercício da profissão. Já a carreira na jurídica pode atuar como funcionário público, através de concursos públicos, exercendo a profissão de delegado, juiz, promotor ou procurador.