A Operação Alcmeón, que apura o esquema de venda de votos de desembargadores que atuaram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), localizado em Recife cumpriu na manhã desta quarta-feira, 30/08, dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco .
O esquema foi revelado por um empresário que fechou acordo de delação premiada com a Justiça. Segundo ele, o grupo cobrava cerca de R$ 350 mil em troca de decisões que revertiam prisões ou liberavam bens apreendidos. O delator relatou pelo menos duas situações em que teria sido beneficiado pelo esquema criminoso.
Batizada de Operação Alcmeon, a ação da PF foi fruto de duas investigações. A primeira mira um desembargador aposentado e outro que já morreu. Em 2012, eles teriam vendido votos de um habeas corpus e um mandado de segurança julgados pelo TRF-5. O esquema beneficiou pessoas investigadas por desvio de recursos federais repassados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem).
Já a segunda investigação que desencadeou a operação desta quarta-feira aponta que o mesmo desembargador aposentado é acusado de cobrar dinheiros de investigados de sonegar impostos para influenciar decisões de outros magistrados do TRF-5 . Entre 2015 e 2017, ele teria dissimulado o recebimento de dinheiro para tentar conseguir decisões favoráveis em apelações criminais, ações rescisórias e revisões criminais.
A operação é resultado de “colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos”, de acordo com o MPF.
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