A partir de hoje, 8, o período “janela partidária”, que permite que os deputados federais e estaduais que tenham pretensão em se candidatar nas eleições 2018 realizar a troca de partido sem perder o mandato. O prazo se encerra na meia noite do dia 6 de abril.
O período está previsto pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) que permite os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SUS passa a ofertar tecnologia 100% nacional para detecção do câncer do colo do útero
O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (15/8), a implementação [...]
Políticas para infância e adolescência superam metas no primeiro ano do PPA Participativo
O primeiro ano de execução do Plano Plurianual (PPA) Participativo [...]
Com sistema automatizado, 90% dos beneficiários do INSS estão com Prova de Vida em dia
Mais de 30,5 milhões de pessoas já estão com a [...]
Sergipe recebe nova fábrica calçadista em Nossa Senhora Aparecida na próxima terça, 19
Na próxima terça-feira, 19, o Governo de Sergipe estará presente [...]
Indústria brasileira terá programa nacional para cuidar da saúde mental dos trabalhadores
O Serviço Social da Indústria (SESI), o Conselho Nacional do [...]
