Após a denúncia feita pelo CINFORM de que poderia ter havido fraude no concurso para Bolsa-Formação do Instituto Federal de Sergipe (IFS), na modalidade Ensino à Distância, o jornal formalizou a denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF). Entre os documentos enviados estão o edital do concurso, solicitações de documentos, resultados homologados e convocações, além dos currículos dos candidatos disponibilizados na internet. A candidata aprovada em 2º lugar, Dayane Eloá dos Anjos Maciel, não foi convocada. No entanto, em seu lugar, foi chamado o servidor efetivo do IFS, Luís Otávio Silva Moraes, que não teve seu nome homologado como classificado na publicação do dia 3 de agosto de 2017.

Por meio de sua assessoria, o MPF/SE informa que a denúncia foi encaminhada ao setor competente. “O procurador responsável pela investigação será definido através de sorteio eletrônico e decidirá as medidas a serem tomadas em relação aos fatos relatados, após a análise dos documentos enviados pelo jornal”, conclui a nota.

Procurado pela reportagem do CINFORM, o Instituto Federal de Sergipe (IFS) se manifestou através de sua assessoria. A gerência de comunicação explicou, mas não justificou a mudança de pontuação após a homologação do resultado. No edital, em momento algum está prevista a possibilidade de se chamar um candidato não classificado após serem homologados os pontos. O que desperta a curiosidade dos candidatos eliminados é que Luís Otávio pulou de 6º para o 1º colocado, com 4,5 pontos à frente de um candidato que já havia sido chamado.

Segundo o Instituto, a candidata Dayane Eloá dos Anjos Maciel não poderia ser convocada até que os documentos dos candidatos que informaram, na inscrição, pontuação igual ou superior à dela fossem analisados. “[E que, devido a isso], foi realizada a Solicitação de Documentos Nº 04 para os candidatos classificados de 5º ao 7º. Ocorre que a data da homologação do resultado foi no dia 3 de agosto, e essa convocação para chamar Luís Otávio se deu no dia 13 de novembro, dois meses e onze dias após o resultado final do certame.

Nessa nova convocação fora do prazo, de acordo com o que estatui o edital, foram chamados o 5º, o 6º e o 7º colocados. Dos três convocados nesse novo chamamento, apenas um se apresentou. O candidato que ficou em 5ª colocação, Antônio Cavalcante de Carvalho, disse ao CINFORM que deixou de acompanhar o resultado porque ele, Luis Otávio e Ricardo Almeida Chagas não podiam mais ser chamados porque já tinha prescrito o prazo de convocação

A reportagem do CINFORM conversou com Dayane Maciel, candidata que, mesmo estando em segundo lugar, não foi convocada em benefício do servidor efetivo do Instituto, que se apresenta como técnico em audiovisual do IFS desde 2014. “Eu acompanho as publicações do edital. Foi quando eu percebi que eles fizeram uma solicitação de documentos de pessoas que supostamente estariam reprovadas. Não sei porque fizeram uma nova chamada se já tinha homologado o resultado e eu fiquei com o 2º lugar. É injusto. E, com a homologação da pontuação, um dos candidatos ficou com pontos acima do meu. Eu fiquei sem entender, mas também não fui questionar”, ressalta.

Apesar de no edital haver um item afirmando que é responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações, está claro que após homologar o resultado não cabe mais nenhum tipo de recurso, nem alteração de resultado. Encerra o prazo para qualquer questionamento. E foi isso que aconteceu. De repente, dois meses e onze dias após a homologação, se faz uma nova convocação, ferindo a legalidade do certame.

Outros candidatos ficaram confusos após a solicitação de documentos, feita após a homologação da pontuação de dois candidatos. Alguns deles procuraram o IFS e telefonaram afirmando que o resultado já estava homologado. “Nós acreditávamos que após a desclassificação não poderíamos ser chamados. ”

“Eles colocam o candidato como ‘desclassificado’, aí a gente pensa que não vai ter mais uma chance. Então eu não estava nem pensando mais no concurso, até porque já tinham convocado dois colegas. Só agora que eu vi que no dia 13 [de novembro] teve uma solicitação de documentos para mim”, comenta Antônio Cavalcante, outro candidato para a vaga de Técnico Audiovisual.

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