Com o objetivo de investigar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) deu entrada em um requerimento na Assembleia Legislativa de Sergipe para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Pedofilia.

Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) mostram que em 2018, 397 crianças foram estupradas no estado e no primeiro semestre de 2019, foram registrados 222 casos de estupro de vulneráveis.  Aracaju aparece com 59 registros, seguida pelos municípios de Nossa Senhora do Socorro, com 22 casos e Itabaiana, com 11 casos.

A CPI da Pedofilia, cujo requerimento foi lido no plenário da Alese na sessão da última terça-feira, 22, não precisa ser aprovada para que os trabalhos sejam iniciados. “As próprias assinaturas já respaldam a CPI e o próximo passo agora é indicar os seus representantes”, explica o autor da propositura.

A Comissão Parlamentar de Inquérito será composta por cinco membros, sendo três deputados do bloco do governo; um do PL ou PSC e outro membro do bloco formado pelos partidos Cidadania e PTB. “Depois disso é feita a sessão de instalação da própria CPI onde vão ser escolhidos o relator e o presidente para iniciar os trabalhos, com prazo de 120 dias de duração”, informa.

Crescimento

O deputado Samuel Carvalho disse que o crescimento do número de casos de pedofilia em Sergipe, é muito preocupante.

“Somente esse ano tivemos um acréscimo de estupro de vulneráveis em mais de 10% comparando com o primeiro semestre do ano passado e em todo momento vemos nas unidades de saúde, a exemplo da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, casos de estupro de vulneráveis. Precisamos dar a nossa parcela de contribuição enquanto casa do povo sobre esse tema que acaba afligindo a vida e o sonho de muitas crianças e adolescentes aqui no estado”, entende.

Expectativa

O parlamentar acrescentou que a expectativa é de que a CPI da Pedofilia instalada na Alese, discuta o tema e investigue os casos registrados e os que porventura venham a acontecer.

“O objetivo é que possamos chegar ao final dos trabalhos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, juntamente com o Ministério Público e a Polícia Civil, combatendo os crimes cibernéticos e o sistema organizado com relação à pedofilia, a exemplo do que aconteceu no Distrito Federal pelo deputado Rodrigo Delmácio (PTN/DF), tirando vários encaminhamentos que acabaram ajudando nesse tema tão importante”, acredita.

Luta antiga

De acordo com a deputada Kitty Lima (cidadania), a CPI da Pedofilia é uma luta antiga.

“A gente tem uma luta intensa nesta Casa que é ajudar nas investigações sobre a pedofilia em nosso estado. Diariamente a gente acorda com casos novos que assustam as comunidades. Se a gente não puder contribuir de uma forma; pautar esse assunto, tentar prevenir, orientar pais e investigar, a gente vai ficar inerte nessa Casa, então é de fundamental importância essa contribuição;  que todos os deputados estejam empenhados nisso e eu estou a disposição sempre para contribuir”, enfatiza.

Reflexos negativos

A deputada Goretti Reis (PSD) lamentou os números considerados assustadores no estado de Sergipe. “Com a CPI da Pedofilia, os que praticam esse tipo de coisa, vão começar a ter outro olhar, porque a população vai denunciar mais, vai ter uma voz para instigar as políticas, inclusive de controle, pois esse é o objetivo e torço que a gente possa realmente obter sucesso e reduzir os números”, espera.

Goretti lembrou que os casos de pedofilia vêm acontecendo até mesmo com bebês.

“Essa prática, independente de gênero, vai criando na sociedade reflexos futuros de desvios de conduta, de comportamento, de revolta, de depressão e suicídios. Se for olhar a trajetória, tem muita coisa correlacionada com essa questão de convívio e em alguns casos o abuso acontece dentro do próprio domicílio, então a gente tem que rever que processo de educação precisa ter e que hábitos de família tem que reconstruir dentro da sociedade e encontrar os viés enquanto parlamentar para facilitar e fortalecer a proteção à criança e aos jovens”, ressalta.

Os trabalhos realizados pelos parlamentares durante a Comissão Parlamentar de Inquérito devem apurar denúncias feitas por órgãos e pessoas da sociedade civil, elaborar propostas de políticas públicas de combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, conscientizar e prevenir o crime de pedofilia, principalmente por meio da Internet.

E devem ser divididos em quatro fases: a busca de conhecimentos e informações sobre objetos da comissão; investigações e operações policiais; a promoção de palestras em locais a serem definidos e a elaboração do relatório final.

Fotos: Jadilson Simões