Desidratado, enfraquecido, esvaziado. Assim ficará o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva (Rede-AC), se o Congresso aprovar como está a medida provisória que reestrutura administrativamente o governo. Já o Centrão sai mais forte com as mudanças aprovadas pela comissão mista por 15 votos a 3 — todos os governistas votaram a favor.
O veto do Ibama à exploração petrolífera na Foz do Amazonas e declarações recentes de Marina desagradaram principalmente congressistas da região Norte, como o presidente da comissão mista, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O texto aprovado, do relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), desconstrói a política ambiental do governo, retirando órgãos e responsabilidades do Meio Ambiente.
A Agência Nacional de Águas e a Política Nacional de Recursos Hídricos passam para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes, filiado ao PDT, mas indicado por Alcolumbre. O Cadastro Ambiental Rural, que gerencia a fiscalização de crimes ambientais em propriedades rurais, como grilagem e desmatamento, vai para Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Já os sistemas de informação sobre resíduos sólidos ficam com o Ministério das Cidades.
Antes da votação, Marina esteve na Câmara e criticou as mudanças: “Isso vai fechar todas as nossas portas”. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o partido da ministra após a decisão do Ibama, disse que o Executivo tentou, mas não conseguiu, um acordo sobre a pauta ambiental. Apesar disso, afirmou que o governo sai vitorioso, por ter mantido 90% da MP.
O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas também perdeu sua principal atribuição, a demarcação de terras indígenas, que passou para a Justiça. Para ONGs ambientais, a MP está consolidando, via lei, o esvaziamento das questões ambiental e indígena. O texto segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o do Senado. A votação deve ocorrer rapidamente, já que há prazo até 1° de junho.

Fonte: Portal Meio
Foto: Site Sustentável