Nesta segunda-feira (27), uma comitiva federal composta por representantes de diversos ministérios e órgãos governamentais está no estado do Amazonas para participar de um evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O objetivo da visita é marcar a presença do Poder Executivo na retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulnerabilizadas socialmente.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a visita tem como intuito ter uma política efetiva de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, atuando na segurança e na defesa daqueles territórios oprimidos por interesses antidemocráticos.
Durante a visita, uma série de ações na região serão anunciadas, incluindo a inclusão de defensores de direitos da região no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O governo federal também anunciará a repactuação com o executivo local para que a parceria do Programa de Proteção seja renovada pelos próximos anos.
Além disso, será criado um grupo de trabalho responsável por articular a estruturação de uma política de Estado permanente para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, além dos povos indígenas, setores frequentemente ameaçados em suas liberdades e direitos no Amazonas. Um representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos seguirá na região para elaborar um plano de ação que oriente iniciativas específicas em proteção de pessoas ameaçadas ou alvos de ataques.
A visita também terá a observância das orientações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitidas por medidas cautelares.
A comitiva federal é composta pelos ministérios dos Povos Indígenas; da Saúde; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; da Justiça e Segurança Pública, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Força Nacional; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal.
Por questões de segurança, o horário e local do encontro promovido pela Univaja não foram divulgados.
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