A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar sobre as ações da pasta relacionadas à desinformação e regulamentação da internet. Os deputados Filipe Barros (PL-PR) e Gustavo Gayer (PL-GO) queriam convocar o ministro, mas foi aprovado o convite, o que não obriga o ministro a comparecer.
Na avaliação dos parlamentares, o governo federal tem avançado na pauta de desinformação e defendido publicamente a regulação da internet como eixo de sua agenda. “Um dos grandes protagonistas dessa discussão e da construção de um texto do Poder Executivo para tratar do tema tem sido o ministro Flávio Dino”, avaliam os deputados no requerimento em que sugerem a oitiva do ministro.
Os parlamentares querem que Dino apresente esclarecimentos sobre essas questões, em especial acerca da elaboração da minuta de texto do Poder Executivo para o PL 2630/20 (conhecido como PL das Fake News). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Bruno Spada

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Brasil e China firmam acordo para exportação de gergelim

    O Brasil e a China assinaram um acordo histórico para [...]

  • Simples Nacional: prazo para regularização de dívidas termina dia 29/11

    O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte [...]

  • Fraudes em ambiente digital: Brasil registra uma tentativa a cada 3 segundos no primeiro semestre

    No primeiro semestre de 2024, a cada três segundos houve [...]

  • É falso conteúdo dizendo que parcela de janeiro do Bolsa Família será paga junto à de dezembro

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate [...]

  • Governo de Sergipe reabre Museu Afro-Brasileiro de Sergipe, em Laranjeiras

    No Dia da Consciência Negra, celebrado nessa quarta-feira, 20 de novembro, [...]