Na noite desta quarta-feira (17), o movimento Escola Sem Partido anunciou, por meio de suas redes sociais, que ingressou com uma ação judicial contra o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a deputada estadual Linda Brasil. A organização acusa ambos de utilizar indevidamente o espaço de escolas públicas em Sergipe para promover o que classifica como proselitismo político. Além da judicialização do caso, a ONG apresentou publicações feitas no perfil da parlamentar que, segundo o movimento, fundamentam a acusação. A ação pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Em publicação feita na rede X (antigo Twitter), o coordenador nacional do Escola Sem Partido, Miguel Nagib, afirmou: “Uma de duas: ou o Estado proíbe esse tipo de ‘palestra’ nas escolas, ou organiza a fila para que TODOS os políticos e partidos possam desfrutar do privilégio concedido à deputada do PSOL (coisa que, evidentemente, ele não pode fazer…)”.

Fundado em 2004, o movimento Escola Sem Partido tem atuado em diversas frentes contra o que considera a doutrinação ideológica no ambiente educacional. A ONG já obteve vitórias judiciais, como no caso da ação civil pública que questionou a regra do Enem que atribuía nota zero às redações que supostamente violassem os “direitos humanos”. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu de forma favorável ao movimento.

Em Sergipe, o processo contra o PSOL e Linda Brasil contou com o apoio do vereador por Aracaju, Lúcio Flávio (PL), que declarou: “Tenho muito orgulho de ter participado e apoiado a construção desta ação que suscitamos junto ao projeto ‘Escola Sem Partido’ a partir de um vídeo em que denunciamos o uso de escolas públicas para difusão de ideologias políticas, partidárias e até eleitorais”.  – afirmou o Lúcio Flávio. 

Sobre a participação do parlamentar, Miguel Nagib afirmou: “O vereador Lúcio merece aplausos por haver condenado publicamente as ações da deputada nas escolas e apoiado, desde o princípio, a iniciativa do Escola Sem Partido de buscar na Justiça a reparação dos danos morais coletivos causados aos estudantes e à sociedade sergipana”.

Maiores informações sobre o caso podem ser encontradas em postagem colaborativa nas redes sociais da ONG Escola Sem Partido e do vereador Lúcio Flávio