O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu ontem (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício. “A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.
Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Gil Ferreira
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Furto de energia no país gerou custo de R$ 10,3 bilhões em 2024
O furto de energia, conhecido como perdas não técnicas de [...]
Centro Cultural de Aracaju Marco zero da capital sergipana, espaço de preservação da memória, promoção da cultura
Localizado no centro histórico de Aracaju, o Centro Cultural de [...]
População de Salgado é beneficiada com mais de 160 serviços durante passagem da 56ª edição do ‘Sergipe é aqui’
Conhecido como ‘Cidade das Águas’, o município de Salgado, com [...]
Tributação de dividendos pode afetar investimentos no Brasil, alertam especialistas e entidades
O debate em torno do Projeto de Lei 1.087/2025, em [...]
-
Ronda Maria da Penha de Sergipe recebe quatro novas viaturas para ampliar proteção às mulheres
A proteção às mulheres vítimas de violência em Sergipe ganhou [...]
