As mudanças valem para todo Brasil
Com o intuito de fazer com que o documento se torne o número de identidade civil único, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF.
Ao invés de ter o termo “genitores”, os documentos passam a levar o termo “filiação”. Crianças que possuem dois pais ou duas mães, levarão o nome deles nos registros. A ação também vale para casais que optaram por reprodução assistida e doação de material genética.
De acordo com o CNJ, nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos.
Mais informações no site do CNJ.
Leia mais:
Diretor geral da PF discorda que Temer
tenha envolvimento no caso JBS
Terra tremeu esta semana no sertão sergipano
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Conselho Gestor do FERDT aprova dois projetos
Iniciativas beneficiam população neurodivergente e egressas do sistema prisional O [...]
Petrobras bate novo recorde na produção de barris de petróleo e gás
A produção média de óleo, Líquido de Gás Natural (LGN) [...]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA IV FLITA
Obrigado, ao Shopping Peixoto (ao grande Messias Peixoto) e à [...]
Prefeitura lança programação do Mês do Trabalhador com cursos, ações de empregabilidade e empreendedorismo
A busca por emprego, qualificação profissional, empreendedorismo e geração de [...]
Governo de Sergipe e Banese inauguram primeira unidade exclusiva de negócios no CentroSul Shopping em Lagarto
O Governo de Sergipe e o Grupo Banese inauguraram, nesta [...]
