As mudanças valem para todo Brasil
Com o intuito de fazer com que o documento se torne o número de identidade civil único, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF.
Ao invés de ter o termo “genitores”, os documentos passam a levar o termo “filiação”. Crianças que possuem dois pais ou duas mães, levarão o nome deles nos registros. A ação também vale para casais que optaram por reprodução assistida e doação de material genética.
De acordo com o CNJ, nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos.
Mais informações no site do CNJ.
Leia mais:
Diretor geral da PF discorda que Temer
tenha envolvimento no caso JBS
Terra tremeu esta semana no sertão sergipano
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Parceria do Governo de Sergipe na realização do Fasc 2025 reforça compromisso com fomento à cultura sergipana
Sergipe já se prepara para a histórica 40ª edição do [...]
Dez estados e o DF têm menor desemprego registrado desde 2012
Dez estados e o Distrito Federal atingiram, no terceiro trimestre [...]
UFS abre programação da Semac com foco em pesquisa, inovação e protagonismo estudantil
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) dá início à divulgação [...]
-
Refis possibilita renegociação de débitos de IPVA e ITCMD com condições especiais
Os contribuintes com débitos junto à Secretaria de Estado da [...]
Governo Federal e BNDES unem esforços para fortalecer resposta a desastres climáticos
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Centro [...]
