As mudanças valem para todo Brasil
Com o intuito de fazer com que o documento se torne o número de identidade civil único, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF.
Ao invés de ter o termo “genitores”, os documentos passam a levar o termo “filiação”. Crianças que possuem dois pais ou duas mães, levarão o nome deles nos registros. A ação também vale para casais que optaram por reprodução assistida e doação de material genética.
De acordo com o CNJ, nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos.
Mais informações no site do CNJ.
Leia mais:
Diretor geral da PF discorda que Temer
tenha envolvimento no caso JBS
Terra tremeu esta semana no sertão sergipano
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sergipe abre 1ª Pesquisa Censitária LGBT+ para fortalecer políticas públicas baseadas em dados
Sergipe está dando um passo histórico com a realização da [...]
Intenção de compra de imóveis bate recorde e reacende debate sobre seguro residencial
A intenção de compra de imóveis no Brasil atingiu o [...]
Prefeitura intensifica limpeza de canais para reduzir impactos no período chuvoso em Aracaju
Nas áreas urbanas, o acúmulo de lixo é um dos [...]
Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia
A Justiça Federal em São Paulo manteve nesta quarta-feira (4) [...]
Fanese firma parceria com Hospital Primavera e fortalece formação prática em Enfermagem
A Fanese firmou, no último dia 20, uma parceria institucional [...]
