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Governador sanciona PL de Kaká Santos que proíbe disponibilização de cardápios exclusivamente digitais

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, a sanção da Lei nº 9.289/2023, de iniciativa do deputado estadual Kaká Santos (União), que proíbe a disponibilização de cardápios exclusivamente digitais em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou [...]

Por |22 de setembro de 2023|Categorias: SERGIPE, Uncategorized|

Prefeito em exercício, Ricardo Vasconcelos participa do Simpósio Cidades do Futuro

O prefeito em exercício de Aracaju, vereador e presidente da Câmara Municipal (CMA), Ricardo Vasconcelos, integrou a mesa do “Simpósio Cidades do Futuro”, evento realizado nesta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Na ocasião, Ricardo discursou para os presentes, destacando a importância [...]

Por |22 de setembro de 2023|Categorias: Uncategorized|

STF retoma julgamento do marco temporal

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em dia 31 de agosto, quando o ministro Luís [...]

Por |20 de setembro de 2023|Categorias: Uncategorized|
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