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Lei alerta sobre o combate aos maus-tratos aos animais

Foi aprovada em 2019,  a Lei Estadual LEI Nº. 8.581/2019  que institui a campanha Abril Laranja em Sergipe para ajudar na prevenção da crueldade cometida contra animais. No regulamento, está prevista a realização de campanhas para contribuir para a redução dos casos. Questões como abandono, falta [...]

Por |15 de abril de 2024|Categorias: Uncategorized|

Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte [...]

Por |14 de abril de 2024|Categorias: Uncategorized|

Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista [...]

Por |12 de abril de 2024|Categorias: Uncategorized|
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