A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPESE) foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alese) na quarta-feira (24), com uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Lei Complementar nº 15 de 20 de dezembro de 1994, que cria a instituição. A [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda [...]

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), torna pública a abertura de Edital de chamamento público para participação de artesãos e artesãs no 17º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, previsto para acontecer no período [...]

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado ao Congresso. O texto excluiu [...]

O Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) realizou o primeiro procedimento cirúrgico de reimplante de mão na unidade hospitalar. Referência na área de traumato-ortopedia no estado e municípios da Bahia e de Alagoas, o hospital recebeu o paciente no último [...]

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, [...]

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o [...]

O governador Fábio Mitidieri anunciou nesta sexta-feira, 26, o reajuste salarial dos servidores públicos que fazem parte dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCVs) e das fundações de Saúde. Serão beneficiados com reajuste de 10% os servidores ativos e inativos do PCCV da [...]

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26). Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde [...]

Na quinta-feira, 25, o prefeito Edvaldo Nogueira autorizou o início das obras de duplicação da ponte Godofredo Diniz, que interliga os bairros Jardins e Coroa do Meio. Em entrevista ao podcast “A Cidade em Ação”, o gestor municipal destacou a intervenção como necessária para [...]