Três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que irão garantir benefícios para os contribuintes sergipanos foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 9. O primeiro deles permite a isenção do pagamento das taxas relativas à retificação da Escrituração Fiscal [...]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (9/7), uma portaria que prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social, e, portanto, prioritários para ingresso [...]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue [...]

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta terça-feira (8), em São Paulo, o programa Investe+ Aeroportos. A iniciativa tem como foco aumentar a receita dos terminais concedidos à iniciativa privada, por meio da flexibilização de regras regulatórias. A proposta busca atrair novos [...]

O vai e vem em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) acendeu o sinal de alerta entre empresários e economistas, preocupados com os reflexos da medida sobre o setor produtivo. Em junho, o governo federal editou um decreto elevando a alíquota do IOF [...]

Prefeitura confirma que o prazo para a conclusão da obra é de um ano  A Prefeitura de Aracaju realizou no bairro Soledade a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço de número 27/2025, que dá encaminhamento à construção da Unidade de Saúde da Família [...]

Este colunista fala muitas vezes que a política é muito subjetiva e a turma faz “ouvido de mercador”, aí vem o governador Fábio Mitidieri (PSD) e, segundo o site nacional “Metrópolis”, o sergipano disse ao petista que “planeja apoiar sua reeleição em 2026, mas [...]

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei 2234, de 2022, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB-SC), que torna legal a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. A proposta, já aprovada na Câmara, [...]

Para dar continuidade à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2026, o Governo de Sergipe dará início ao ciclo de audiências públicas nos municípios sergipanos neste mês de julho. O objetivo é ouvir a população das regiões sobre [...]

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou duas propostas de transação por adesão específica para créditos tributários de pequeno valor e também para débitos de até R$ 50 milhões. Nos dois casos, as medidas servem a devedores que entraram com ações judiciais [...]