O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais [...]

O vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, participou de uma reunião dos governadores dos estados do Nordeste, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir mudanças no projeto de renegociação de dívidas dos estados, de autoria do próprio senador. [...]

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. A Caixa Econômica Federal tem até 31 de [...]

Com o objetivo de ampliar a igualdade entre mulheres e homens e democratizar ainda mais o acesso à Polícia Militar, o Governo do Estado obteve a aprovação do Projeto de Lei nº 303/2024, que altera a legislação referente ao efetivo da corporação de Sergipe. [...]

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova, a partir desta quarta-feira (7). Desde as 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página [...]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,7 bilhões em créditos para a Região Nordeste no primeiro semestre deste ano. O volume é 196% superior aos R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira [...]

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, [...]

Em reunião com gestores nesta quarta-feira, 7, o governador Fábio Mitidieri resolveu fazer algumas mudanças em seu secretariado. O chefe do Executivo estadual anunciou a mudança de cargo do então secretário da Saúde, Walter Pinheiro, para comandar o Instituto de Promoção e de Assistência à [...]

O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença. Dados do [...]

A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando [...]