A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) estão unificando protocolos para conferir maior celeridade aos processos de outorga de recursos hídricos e licenciamento ambiental. As equipes dos dois órgãos participaram de [...]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral [...]

Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos últimos quatro [...]

O turismo brasileiro alcançou mais um marco significativo em setembro de 2024, registrando um faturamento de 16,9 bilhões, o que representa um aumento de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este é o melhor resultado para o mês desde o início [...]

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29), beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas. Somente no [...]

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (2/12) decreto que aprimora a divisão de competências entre os órgãos da administração pública federal para o desenvolvimento de políticas públicas com recursos dos leilões de autorização para o uso de radiofrequência, como o 5G e o 4G. [...]

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Google fecharam nesta segunda-feira (2) um acordo de cooperação para ações e projetos de segurança cibernética no setor financeiro, e a criação de mecanismos para proteção contra roubos e fraudes para os usuários do sistema operacional [...]

As pessoas interessadas em verificar os materiais disponibilizados pelo IV Leilão de Bens Móveis Inservíveis à Administração Pública poderão visitar os lotes nos dias 10 e 11 de dezembro, das 8h às 12h, mediante agendamento prévio. O leilão será on-line e está marcado para [...]

A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do [...]

“Vivia bebendo água de chão, aquela água que chegava lá tinha um sapo, tinha um rato, tinha esterco do gado, a urina da vaca, e a gente apanhava e bebia”. O relato de Josefa de Jesus retrata a situação de quem vivia em insegurança [...]