O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis [...]

Em alusão ao mês das águas, comemorado em março, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promoveu ações educativas didáticas e lúdicas de conscientização ambiental a alunos do ensino fundamental das escolas municipais Agnaldo Silva Santana, na cidade de São Cristóvão, e Manoel Cunha, [...]

Nesta sexta-feira, 28, aposentados e pensionistas da rede estadual, que fazem parte do Programa Melhor Idade, participaram de uma visita especial ao Parque dos Falcões, no município de Itabaiana. A atividade faz parte do Projeto TerapiaPrev, iniciativa do SergipePrevidência que promove bem-estar, lazer e [...]

Pessoas altamente qualificadas, que frequentaram o ensino superior público e possuem pós-graduação. Esse é o perfil da maior parte das pessoas negras que ocupam os cargos de liderança no Poder Executivo. Embora a porcentagem de líderes negros e indígenas tenha crescido nos últimos 25 anos, [...]

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma resolução que reconhece a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km², em uma região que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias [...]

No mês voltado à representatividade da mulher, março, é importante jogar luz sobre a categoria que desempenha uma árdua ocupação no campo: as trabalhadoras rurais. Dentre os beneficiários da Previdência Social, essas mulheres são consideradas seguradas especiais. A Constituição Federal de 1988 pode ser [...]

Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar tornozeleira eletrônica. O objetivo da medida é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. [...]

O secretário Municipal do Turismo, Fábio Andrade, esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 26, para participar do lançamento da Agenda Institucional 2025 da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O documento enfatiza a importância de investimentos em infraestrutura para o crescimento [...]

A conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com valores que poderão ser comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2, ou seja, aquela praticado em período de estiagem máxima. Isso pode acontecer, caso senadores e deputados derrubem [...]

O Governo de Sergipe e o Ministério da Casa Civil da Presidência da República reuniram autoridades, gestores e técnicos dos governos estadual e federal nesta quinta-feira, 27, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, para apresentar o andamento das obras do Novo Programa [...]