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SERGIPE

Governo de Sergipe dialoga com representantes de postos sobre ICMS do Gás veicular

 O objetivo do Estado é que a redução seja repassada, efetivamente, para os usuários O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Sergas, iniciou as tratativas para operacionalização da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) [...]

Por |13 de dezembro de 2019|Categorias: DESTAQUE, SERGIPE|

Alese: Projeto do Executivo institui Cadastro Técnico e a TCFA Estadual em Sergipe

Por Habacuque Villacorte Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A taxa é [...]

Por |8 de dezembro de 2019|Categorias: Política, SERGIPE|
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