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SERGIPE

STF suspende bloqueios de verba de aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Sergipe

Relator entendeu que a constrição judicial de receitas públicas provenientes de convênio não pode ser utilizada para a quitação de obrigações estranhas ao estabelecido no pacto O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que bloqueiem recursos provenientes de [...]

Por |2 de julho de 2021|Categorias: SERGIPE|

TCE aprova contas anuais do Prefeito Marcos Santana

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe emitiu parecer prévio recomendando a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Cristóvão referentes ao exercício financeiro de 2019 e de responsabilidade do Sr. Marcos Antônio Azevedo Santana. “Entendo que ter as contas aprovadas [...]

Por |1 de julho de 2021|Categorias: SERGIPE|
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