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Políticas Públicas

Brasil intensifica ações para proteção de crianças e adolescentes na saúde, educação e direitos humanos

Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde [...]

Por |27 de dezembro de 2025|Categorias: Políticas Públicas, Social|

Prefeita Emília Corrêa sanciona leis que reestruturam carreiras do funcionalismo público

Marcando mais um avanço na valorização do servidor público municipal, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou nesta segunda-feira, 22, um conjunto de leis que reestruturam carreiras e atualizam a remuneração de diversas categorias essenciais ao funcionamento da capital. As melhorias contemplam profissionais do [...]

Por |22 de dezembro de 2025|Categorias: Políticas Públicas|

Deputados aprovam atualização da Lei de Emolumentos dos serviços notariais e registrais

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade e em redação final, durante Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Judiciário, que atualiza a Lei Estadual nº 8.639/2019, responsável por disciplinar a tabela de emolumentos dos [...]

Por |19 de dezembro de 2025|Categorias: Políticas Públicas|

Governo de Sergipe detalha as modalidades do programa Casa Sergipana e como se inscrever

O Governo de Sergipe lançou o programa Casa Sergipana para ampliar o acesso à moradia e organizar as ações habitacionais executadas no estado. A política é coordenada pela Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e reúne quatro modalidades: Entrada Fácil, Habitacional, Entidades [...]

Por |4 de dezembro de 2025|Categorias: Políticas Públicas|

Prefeitura fomenta emprego e renda com qualificação assertiva e políticas públicas de empregabilidade

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), tem fomentado, ao longo de 2025, geração de emprego a partir da qualificação profissional da população. As ações desenvolvidas têm contribuído para a inserção no mercado de trabalho e [...]

Por |27 de novembro de 2025|Categorias: Políticas Públicas|
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