Sefaz alerta empresas sobre risco de desenquadramento no Simples Nacional por conta de débitos de ICMS
Cerca de 3,6 mil contribuintes sergipanos, entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte podem ser desenquadrados do Simples Nacional a partir de janeiro de 2026. Eles foram notificados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em outubro por meio do Domicílio [...]
CNH do Brasil conquista os brasileiros e SP lidera o ranking de solicitações
O acesso mais democrático à habilitação, pelo modelo CNH do Brasil, já apresenta resultados expressivos: são mais de 1,6 milhão de processos abertos em todo o país pela plataforma, em menos de 20 dias após o lançamento do programa. Os paulistas lideram o ranking [...]
Brasil intensifica ações para proteção de crianças e adolescentes na saúde, educação e direitos humanos
Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde [...]
Réveillon dos Sergipanos: já estão abertas as inscrições para o Camarote da Acessibilidade
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef), abriu nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h, as inscrições para o Camarote da Acessibilidade no "Réveillon dos Sergipanos", que será realizado no dia 31 de dezembro, na [...]
Agora é Lei: Pessoas com acromatose (albinismo) passam a ter direitos garantidos na área da saúde em Sergipe
Já está em vigor a Lei nº 9.810, de 10 de dezembro de 2025, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), que assegura às pessoas com acromatose (albinismo) direitos básicos na área da saúde, com foco no bem-estar, na prevenção de doenças e na [...]
Prefeita Emília Corrêa sanciona leis que reestruturam carreiras do funcionalismo público
Marcando mais um avanço na valorização do servidor público municipal, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou nesta segunda-feira, 22, um conjunto de leis que reestruturam carreiras e atualizam a remuneração de diversas categorias essenciais ao funcionamento da capital. As melhorias contemplam profissionais do [...]
Maior Natal Sem Fome da história leva produção da agricultura familiar a 2 milhões de pessoas
A Ação da Cidadania realiza em 2025 o maior Natal Sem Fome desde a criação da campanha, há 32 anos. A mobilização ganhou um reforço histórico com a doação de mais de 5 mil toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do [...]
Deputados aprovam atualização da Lei de Emolumentos dos serviços notariais e registrais
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade e em redação final, durante Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Judiciário, que atualiza a Lei Estadual nº 8.639/2019, responsável por disciplinar a tabela de emolumentos dos [...]
Aplicativo CNH do Brasil já soma mais de 19 milhões de usuários
A adesão ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Governo do Brasil, segue crescendo. A plataforma já conta com 19.434.603 usuários até esta segunda-feira (15), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O número de pedidos de abertura de habilitação pela plataforma ultrapassa [...]
Governo de Sergipe detalha as modalidades do programa Casa Sergipana e como se inscrever
O Governo de Sergipe lançou o programa Casa Sergipana para ampliar o acesso à moradia e organizar as ações habitacionais executadas no estado. A política é coordenada pela Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e reúne quatro modalidades: Entrada Fácil, Habitacional, Entidades [...]
