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Políticas Públicas

PAULO ZIULKOSKI – “Municípios não podem arcar sozinhos com políticas sem financiamento”

Gestores temem aposentadoria especial para Agentes de Saúde e piso dos farmacêuticos Evitar que “pautas-bombas” avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais é o principal objetivo da grande mobilização convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o mês de [...]

Por |7 de janeiro de 2026|Categorias: Políticas Públicas|

Sefaz alerta empresas sobre risco de desenquadramento no Simples Nacional por conta de débitos de ICMS

Cerca de 3,6 mil contribuintes sergipanos, entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte podem ser desenquadrados do Simples Nacional a partir de janeiro de 2026. Eles foram notificados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em outubro por meio do Domicílio [...]

Por |29 de dezembro de 2025|Categorias: Políticas Públicas|

Brasil intensifica ações para proteção de crianças e adolescentes na saúde, educação e direitos humanos

Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde [...]

Por |27 de dezembro de 2025|Categorias: Políticas Públicas, Social|
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