A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foram pontos de destaque durante sessão especial do Senado na sexta-feira (2) para celebrar o Dia da Imprensa. Senadores, jornalistas [...]

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar sobre as ações da pasta relacionadas à desinformação e regulamentação da internet. Os deputados Filipe Barros (PL-PR) e Gustavo Gayer (PL-GO) queriam convocar o [...]

O Ministério Público Federal (MPF) deu 10 dias para o Telegram explicar o disparo em massa de desinformação para usuários da plataforma. Sem consultar nem pedir autorização, a empresa enviou ontem (9), para um grande número de usuários, um texto atacando o Projeto de Lei [...]

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista [...]

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No documento, o órgão cita [...]

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD). Uma [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a [...]