Projeto de Thiago de Joaldo resguarda empresário de multa indiscriminada
Na última quarta-feira, 22, o deputado federal Thiago de Joaldo (PP) protocolou mais um Projeto de Lei (nº613/2023) que altera dispositivos da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal. Na prática, o projeto prevê a não [...]
STF concede liminar a Sergipe e determina imediata suspensão do pagamento da dívida com a União
Ação do Estado pede compensação das perdas de arrecadação do ICMS, estimadas em R$ 285 milhões só no segundo semestre de 2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar na ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em que o [...]
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Deputado Jhonatan de Jesus foi aprovado com 72 votos Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O [...]
Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara
Novos colegiados surgem do desmembramento das funções de outros já existentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa [...]
Senadores elegem com 66 votos nova Mesa Diretora da Casa
A 1ª vice-presidência continuará com senador Vital do Rêgo Com 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação [...]
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Senador foi eleito por 49 votos a 32 O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de ontem (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores [...]
Em votação recorde, Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados
Lira está em seu quarto mandato Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira [...]
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do [...]
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
Segundo Haddad, textos servirão de base para proposta do governo A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando [...]
Senado conclui 1ª restauração de obras danificadas nos atos golpistas
Quadro Trigal na Serra foi produzido em 1967 por Guido Mondin O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra restaurada é o quadro Trigal na Serra, produzido em 1967 pelo [...]
