Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação [...]
Profissão de musicoterapeuta é regulamentada pela CCJ da Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6379/19, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre [...]
Vereador promove ‘Semana do Meio Ambiente’ em Aracaju
No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, com o objetivo de chamar a atenção da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Para [...]
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para [...]
Abono de faltas para acompanhar dependente hospitalizado será analisado pelo Senado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) pode analisar nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito ao abono de faltas para acompanhamento hospitalar de dependente (PL 4.659/2019). A matéria é um dos [...]
Senador convoca população a protestar nas ruas contra o governo e o STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) conclamou a população a ir às ruas no próximo dia 4 de junho para protestar contra medidas do governo federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, há uma "caçada implacável" contra "um lado" do espectro político. [...]
Ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, estará hoje em Aracaju
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará daqui a pouco em Aracaju para participar de eventos e assinar convênios com o Governo de Sergipe e a Prefeitura Aracaju. Além do governador Fábio Mitidieri e do prefeito [...]
TRE afasta vereador Zezinho da Câmara de Aracaju
Vinte dias após tomar posse na Câmara de Aracaju, o vereador Zezinho do Bugio (Sem partido) terá que deixar o cargo. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira, 29, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com sentença do juiz eleitoral Carlos Kraus, atendendo a [...]
Entra em vigor Projeto de Lei de Ricardo Marques que coloca livros de reclamação e elogios nas UBS de Aracaju
O Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Marques que estabelece a disponibilização de livros de reclamação, elogios e sugestões nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Aracaju foi promulgado pela Câmara municipal de Aracaju e a Prefeitura já deve colocar em prática. [...]
Presidente da CPMI do 8 de janeiro disse que os ataques a instituições são “narrativas”
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes [...]
