Projeto pretende combater grandes devedores da Previdência
Proposta será enviada ao Congresso em até 30 dias Além de enviar ao Congresso a proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência, o governo mandará ao Legislativo, nos próximos 30 dias, um projeto de lei para combater os grandes devedores do [...]
TRF4 nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado ontem (20) pela 8ª turma, pedido de um novo interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Cunha na segunda ação penal dele relativa à Operação Lava Jato, que tramita na 13ª Vara [...]
Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em uma votação simbólica, nesta terça-feira (19), a proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo [...]
Trabalhador contribuirá 40 anos para se aposentar com salário integral
O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou nesta quarta-feira (20) o Ministério da Economia, Paulo Guedes. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do [...]
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da [...]
Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso
Presidente explicará proposta em pronunciamento à nação Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje(20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de [...]
Com reforma da Previdência, Brasil deslanchará, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (19) as reformas como algo necessário para o Brasil "andar para frente". Em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil [...]
Governadores vão ao STF em busca de compensação por Lei Kandir
Ministro Gilmar Mendes é o relator do processo que trata do caso Governadores de 12 estados se reuniram hoje (19) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tratar da decisão que obrigou o Congresso a aprovar uma norma de compensação [...]
Moro e mais cinco ministros entregam proposta anticrime ao presidente da Câmara
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entregou nesta terça-feira (19) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), os três projetos de lei que compõem o chamado pacote anticrime, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. Moro foi à Câmara acompanhado de outros cinco [...]
Comissão de Transparência aprova convite ao ex-ministro Gustavo Bebianno
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deverá esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranja” para desvio de recursos eleitorais. O convite foi [...]
