Após tomarem posse para a 19ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo para o biênio 2019-2021. O deputado Cauê Macris (PSDB) foi eleito presidente da Alesp com 70 votos. A deputada Janaina Paschoal (PSL) teve 16 votos, o deputado Daniel [...]

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Tom (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o corte de fornecimento de água e luz  às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriado, dias em que o consumidor está impossibilitado  de realizar o respectivo [...]

"Estamos construindo uma forma em que os Poderes possam dialogar melhor, pactuar uma relação de governabilidade para o Brasil", disse Maia Os presidentes dos três Poderes se reuniram neste sábado (16), na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar da [...]

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões. Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas [...]

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto quedetermina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando. O PLS 43/2018 também estabelece essa substituição em casos como os de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 [...]

Projeto está na pauta de votação da próxima semana O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e [...]

O secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, disse neste sábado (16) que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares exigirão ajustes em relação a toda a carreira. “Nosso projeto é bem complexo porque não é apenas uma mudança constitucional. Ele muda [...]

Com 13 ministros e parlamentares, pregaram união entre Poderes Em defesa do que chamou de “pacto de governabilidade”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do [...]

Presidente da Câmara diz que governo ainda precisa construir maioria O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o [...]