Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu [...]
Mourão: Com clareza e paciência, reforma da Previdência avançará
Segundo ele, eficiência e combate à corrupção serão marcas do governo O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, nesta terça-feira (26). que o foco do governo federal é a discussão da proposta da reforma da Previdência com a população e os parlamentares. Em encontro na [...]
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta terça-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução [...]
Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL
Em reunião com Guedes, partido fechou questão em torno da proposta A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). [...]
Governo cria grupo de trabalho para redução de tributação de cigarro
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada hoje (26) no Diário Oficial da Uniãoinstitui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o [...]
Guedes desiste de ir a audiência na Câmara para debater Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participará de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (26), para discutir a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A participação na audiência constava na [...]
Governadores voltam a reivindicar projeto de recuperação fiscal
Governadores reunidos hoje (26), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiteraram o pedido de um socorro fiscal, sinalizando que este pode ser um instrumento em troca do apoio à reforma da Previdência. Os detalhes do projeto de recuperação dos estados não [...]
Bolsonaro autoriza celebração do 31 de março de 1964
Uma mensagem em alusão à data será lida no quartéis O presidente Jair Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quartéis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à mesma data no ano 1964, dia da tomada de poder pelos [...]
Em Brasília, governadores debatem reforma da Previdência com Guedes
Encontro ocorre antes de o ministro discutir tema na Câmara Enquanto parlamentares se prepararam para iniciar na tarde de hoje (26) as discussões sobre a reforma da Previdência, governadores das 27 unidades federativas já estão reunidos no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, [...]
