Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de [...]
Guedes defende capitalização ao encerrar audiência pública
Comissão especial reuniu-se por mais de oito horas O ministro da Economia, Paulo Guedes, encerrou a audiência pública da comissão especial que discute a reforma da Previdência realizada nesta terça-feira (8) com uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador). [...]
TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita [...]
Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história
Taxa Selic não foi alterada pela nona vez seguida Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos [...]
ARTIGO: Coaf nas mão de Moro, extrapolação de poder?
Por Candisse Matos A Medida Provisória 870 que pretende remodelar a Esplanada dos Ministérios por si só já carrega um caráter de intervenção que é inadmissível na democracia. Mais ainda porque é também nesta MP que está a situação do Conselho de Controle de [...]
EDITORIAL – Bolsonaro: em 4 meses, ninguém apanhou tanto
Eu sou das antigas. Era um jovem que trabalhava e estudava quando os militares deram um chega-pra-lá no projeto comunista em 64, e acompanhei a ditadura que se impôs nos anos seguintes, quando os ânimos se acirraram de lado a lado. Não considero um [...]
Bolsonaro diz que meta é implantar um colégio militar em cada capital
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se [...]
Projetos ambientalmente sustentáveis terão financiamento acelerado
Governo quer desenvolver mercado de títulos verdes Projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos terão o financiamento acelerado. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia prepara mudanças no decreto que regulamenta a emissão de debêntures (títulos privados) sem cobrança de [...]
Banco Central define na quarta-feira se mantém Selic em 6,5%
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz na próxima terça-feira (7) a terceira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Na quarta-feira (8), após a segunda parte da reunião, será [...]
